Recurso Inominado Cível 1013519-08.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara JEF - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

11/04/2025, 10:32

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:27

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 09:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2025, 16:03

Remessa (em diligência)

26/02/2025, 15:41

Remessa (em diligência)

26/02/2025, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/02/2024, 12:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:57

Expedida/Certificada

12/01/2024, 12:02

Por Grupo de Representativos (STF)

11/01/2024, 16:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/09/2023, 15:54

Todas as movimentações(50)

Por decisão judicial

11/04/2025, 10:32

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:27

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 09:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2025, 16:03

Documentos

Intimação de pauta

•31/05/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

26/02/2025, 15:41

Remessa (em diligência)

26/02/2025, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/02/2024, 12:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:57

Expedida/Certificada

12/01/2024, 12:02

Por Grupo de Representativos (STF)

11/01/2024, 16:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:18

Expedida/Certificada

01/08/2023, 10:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:07

Petição (Recurso extraordinário)

05/07/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 18:33

Não-Provimento

28/06/2023, 18:33

Mérito

26/06/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:34

Publicação

01/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE FREIRE DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: JULIARDI ZIVIANI - MG97144-A O processo nº 1013519-08.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:58

Para julgamento de mérito

29/05/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2023, 14:56

Recurso Especial repetitivo

25/03/2021, 20:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 20:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2020, 13:48

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

16/12/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 15:30

Retirada de pauta

10/12/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 22:05

Inclusão em pauta

26/11/2020, 22:05

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/08/2020, 17:32

Recurso Especial repetitivo

06/08/2020, 14:48

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 09:33

Recebimento

20/07/2020, 17:30

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 17:30