Procedimento do Juizado Especial Cível 1039492-62.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1039492-62.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:47

Baixa Definitiva

13/11/2024, 19:05

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:57

Recebimento

28/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: MARCELO SOUZA GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: OSCAR CANSAN - RS36919-A O processo nº 1039492-62.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2021, 12:14

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 12:13

Petição (Contra-razões)

05/02/2021, 11:15

Decurso de Prazo

05/02/2021, 00:33

Petição (Recurso inominado)

21/01/2021, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 14:07

Procedência

22/12/2020, 11:53

Petição (Replica)

30/11/2020, 16:06

Documentos

Intimação de pauta

•31/05/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Petição (Replica)

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