Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004330-90.2022.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta
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Incidência sobre Aposentadoria
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF6
JE
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Data de Distribuição
13/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Processos relacionados
TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA
Autor
CLAUDIA APARECIDA MARTINS CARNEIRO
CPF
848.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de documento (Carta)
04/05/2026, 11:27
Ato ordinatório
04/05/2026, 11:23
Decurso de Prazo
25/04/2026, 01:03
Petição (Petição (outras))
21/04/2026, 09:18
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 16:00
Confirmada
06/03/2026, 23:59
Ato ordinatório
24/02/2026, 18:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 20:57
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:25
Confirmada
06/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:15
Expedida/certificada
26/09/2025, 12:29
Expedida/certificada
26/09/2025, 12:29
Documento (Certidão)
29/07/2025, 16:31
Expedida/Certificada
26/05/2025, 14:06
Ver todas as movimentações (116)
Todas as movimentações
(116)
Expedição de documento (Carta)
04/05/2026, 11:27
Ato ordinatório
04/05/2026, 11:23
Decurso de Prazo
25/04/2026, 01:03
Petição (Petição (outras))
21/04/2026, 09:18
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 16:00
Confirmada
06/03/2026, 23:59
Ato ordinatório
24/02/2026, 18:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 20:57
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:25
Confirmada
06/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:15
Expedida/certificada
26/09/2025, 12:29
Expedida/certificada
26/09/2025, 12:29
Documento (Certidão)
29/07/2025, 16:31
Expedida/Certificada
26/05/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 15:04
Expedida/certificada
03/04/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:49
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2024, 08:22
Documento (Certidão)
16/10/2024, 09:14
Expedida/Certificada
31/07/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 20:25
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:55
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2024, 10:25
Mudança de Classe Processual
08/07/2024, 10:17
Ato ordinatório
08/05/2024, 16:59
Documento (Certidão)
08/05/2024, 16:44
Documento (Certidão)
08/05/2024, 14:19
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 13:36
Documento (Certidão)
05/03/2024, 15:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 16:42
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 17:41
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 11:29
Documento (Certidão)
29/09/2023, 17:54
Expedida/Certificada
29/09/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 09:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004330-90.2022.4.01.3814. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA MARTINS CARNEIRO DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA MARTINS CARNEIRO FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 278123644) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA MARTINS CARNEIRO O processo nº 1004330-90.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail
[email protected]
até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
31/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 10:22
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
21/04/2023, 11:08
Documento (Certidão)
14/04/2023, 07:52
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:10
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:17
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:16
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:16
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:15
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:15
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:15
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:15
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:15
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:15
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:12
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:12
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:11
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 11:28
Documento (Outros documentos)
16/03/2023, 11:27
Documento (Certidão)
16/03/2023, 11:26
Ato ordinatório
14/03/2023, 08:07
Documento (Certidão)
20/02/2023, 09:51
Petição (Recurso inominado)
08/02/2023, 17:50
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 17:29
Processo devolvido à Secretaria
09/01/2023, 08:45
Procedência em Parte
09/01/2023, 08:45
Conclusão (para julgamento)
23/11/2022, 17:29
Remessa (em diligência)
17/11/2022, 13:37
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:52
Decurso de Prazo
10/11/2022, 00:12
Decurso de Prazo
10/11/2022, 00:10
Decurso de Prazo
26/10/2022, 00:12
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:23
Documento (Certidão)
18/10/2022, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 10:14
Documento (Certidão)
14/10/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:24
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:24
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 15:49
Decurso de Prazo
28/09/2022, 00:09
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 17:05
Documento (Certidão)
20/09/2022, 17:35
Expedida/Certificada
20/09/2022, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 17:10
Remessa (em diligência)
18/08/2022, 13:06
Documento (Certidão)
18/08/2022, 08:11
Expedida/Certificada
18/08/2022, 08:11
Perito
18/08/2022, 08:11
Conclusão (para decisão)
10/08/2022, 19:23
Petição (Contestação)
26/07/2022, 15:00
Petição (Contestação)
13/07/2022, 17:44
Expedida/Certificada
04/07/2022, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 11:55
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022, 11:36
Mero expediente
04/07/2022, 11:36
Conclusão (para decisão)
30/06/2022, 11:15
Remessa (em diligência; outros motivos)
14/06/2022, 09:03
Recebimento
13/06/2022, 19:50
Distribuição (sorteio)
13/06/2022, 19:50
Documentos
Intimação polo passivo
•
04/07/2023, 00:00
Intimação de pauta
•
31/05/2023, 00:00