Execução Fiscal 0009966-34.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ABELIRIO DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:19

Provisório

02/07/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 09:22

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:58

Desarquivamento

11/12/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:47

Provisório

03/07/2023, 17:58

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:22

Publicação

01/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009966-34.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS DECISÃO Trata-se de processo que tramitou fisicamente e está suspenso. A Secretaria deste Juízo digitalizou o referido processo e migrou para o PJE, mantendo o processo na suspensão no PJE. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 30 dias, se manifestar(em) sobre a conformidade da digitalização dos autos. Não sendo apontadas inconformidades na digitalização, mantenha-se o processo suspenso. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

31/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2023, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 20:12

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:19

Provisório

02/07/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 09:22

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:58

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Desarquivamento

11/12/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:47

Provisório

03/07/2023, 17:58

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:22

Publicação

01/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009966-34.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS DECISÃO Trata-se de processo que tramitou fisicamente e está suspenso. A Secretaria deste Juízo digitalizou o referido processo e migrou para o PJE, mantendo o processo na suspensão no PJE. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 30 dias, se manifestar(em) sobre a conformidade da digitalização dos autos. Não sendo apontadas inconformidades na digitalização, mantenha-se o processo suspenso. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

31/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2023, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 20:12

Outras Decisões

30/05/2023, 20:12

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

24/04/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

27/03/2023, 09:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2014, 10:10

Recebimento

31/03/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:15

Intimação

18/03/2014, 14:01

Mero expediente

18/03/2014, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 18:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/02/2014, 11:37

Recebimento

27/11/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 11:55

Intimação

12/11/2013, 11:42

Mero expediente

05/11/2013, 16:19

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 16:32

Recebimento

24/07/2013, 12:24

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 10:35

Intimação

26/06/2013, 14:27

Ato ordinatório

26/06/2013, 14:27

deferimento

26/03/2013, 12:09

Mero expediente

18/03/2013, 18:21

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 15:30

Recebimento

06/11/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:43

Intimação

24/10/2012, 15:16

Recebimento

24/10/2012, 15:16

Citação

06/09/2012, 14:42

Citação

17/08/2012, 14:44

Citação

31/07/2012, 11:11

Mero expediente

18/05/2012, 18:54

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 14:45

Recebimento

23/01/2012, 13:56

Remessa (outros motivos)

19/01/2012, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2011, 12:52