Execução Fiscal 0000585-96.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOUZADA E SOUZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:57

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:37

Trânsito em julgado

12/11/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:18

Confirmada

15/09/2025, 08:32

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:26

Confirmada

05/05/2025, 08:54

Expedida/certificada

28/04/2025, 11:18

Mero expediente

28/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 08:21

Provisório

14/03/2025, 12:59

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:57

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:37

Trânsito em julgado

12/11/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:18

Confirmada

15/09/2025, 08:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:26

Confirmada

05/05/2025, 08:54

Expedida/certificada

28/04/2025, 11:18

Mero expediente

28/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 08:21

Provisório

14/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:19

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2023, 13:57

Publicação

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000585-96.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO - MG53114, MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA - MG41789, PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 e EDUARDO MACHADO DIAS - MG74384 POLO PASSIVO:LOUZADA E SOUZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE CARDOSO LOUZADA DE SOUZA JORGE DE SOUZA FILHO LOUZADA E SOUZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000585-96.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO - MG53114, MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA - MG41789, PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 e EDUARDO MACHADO DIAS - MG74384 POLO PASSIVO:LOUZADA E SOUZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE CARDOSO LOUZADA DE SOUZA JORGE DE SOUZA FILHO LOUZADA E SOUZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000585-96.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO - MG53114, MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA - MG41789, PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 e EDUARDO MACHADO DIAS - MG74384 POLO PASSIVO:LOUZADA E SOUZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE CARDOSO LOUZADA DE SOUZA JORGE DE SOUZA FILHO LOUZADA E SOUZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Provisório

31/05/2023, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 06:52

Documento (Certidão)

31/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

31/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

31/05/2023, 06:51

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2018, 17:36

Recebimento

15/05/2018, 17:35

Recebimento

15/05/2018, 10:27

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 14:51

Intimação

13/04/2018, 15:58

Mero expediente

13/04/2018, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 13:35

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 15:16

Recebimento

20/03/2018, 15:53

Recebimento

20/03/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 15:29

Intimação

02/03/2018, 15:09

Outras Decisões

02/03/2018, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 18:42

Documento (Outros documentos)

16/01/2018, 12:01

Recebimento

11/01/2018, 16:13

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 10:07

Intimação

13/11/2017, 14:38

Mero expediente

13/11/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 13:47

Recebimento

20/10/2017, 11:46

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 14:09

Intimação

26/09/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 13:56

Ato ordinatório

23/08/2017, 14:09

Citação

02/08/2017, 16:18

Citação

28/06/2017, 09:55

Citação

21/06/2017, 16:08

Citação

16/06/2017, 14:17

Citação

27/04/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 15:06

Recebimento

11/04/2017, 18:08

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:34

Intimação

17/03/2017, 14:49

Outras Decisões

09/03/2017, 13:33

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 13:47

Recebimento

03/11/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 13:33

Intimação

11/10/2016, 13:53

Mero expediente

11/10/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 18:15

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 16:58

Recebimento

24/08/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 17:37

Intimação

01/08/2016, 15:21

Recebimento

01/08/2016, 15:19

Recebimento

01/08/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 15:46

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

18/02/2013, 12:36

Recebimento

18/01/2013, 16:52

Intimação

14/12/2012, 11:12

Intimação

05/11/2012, 14:56

Intimação

05/11/2012, 14:56

Mero expediente

05/11/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 13:27

Intimação

12/09/2012, 18:44

Recebimento

11/09/2012, 19:16

Recebimento

10/09/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

29/08/2012, 16:25

Intimação

31/07/2012, 13:58

Intimação

21/06/2012, 16:33

Intimação

21/06/2012, 16:33

Mero expediente

21/06/2012, 15:45

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 10:34

Intimação

24/04/2012, 14:40

Recebimento

10/04/2012, 11:37

Intimação

20/03/2012, 14:29

Intimação

30/01/2012, 11:08

Intimação

30/01/2012, 11:07

Mero expediente

27/01/2012, 09:03

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 11:19

Recebimento

24/10/2011, 13:01

Intimação

19/10/2011, 14:46

Intimação

04/10/2011, 11:39

Intimação

26/08/2011, 10:44

Mero expediente

26/08/2011, 10:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 10:24

Intimação

08/07/2011, 17:26

Recebimento

07/06/2011, 10:47

Intimação

24/05/2011, 15:30

Intimação

11/05/2011, 11:37

Outras Decisões

06/05/2011, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 12:43

Intimação

22/10/2010, 17:00

Recebimento

22/10/2010, 15:36

Intimação

28/09/2010, 15:02

Intimação

23/08/2010, 15:16

Recebimento

23/08/2010, 13:30

deferimento

19/08/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 11:24

Intimação

05/05/2010, 16:54

Recebimento

23/04/2010, 17:05

Intimação

23/03/2010, 11:40

Intimação

09/02/2010, 16:49

Recebimento

09/02/2010, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2009, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2009, 16:33

Intimação

11/05/2009, 12:33

Recebimento

11/05/2009, 12:32

Intimação

16/01/2009, 09:16

Intimação

09/12/2008, 09:08

Mero expediente

09/12/2008, 09:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2008, 16:31

Recebimento

17/07/2008, 18:34

Intimação

15/07/2008, 14:26

Intimação

26/03/2008, 14:55

Mero expediente

26/03/2008, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 08:58

Ato ordinatório

23/11/2007, 18:08

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2007, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2007, 13:45

Ato ordinatório

12/03/2007, 13:00

Citação

13/02/2007, 15:04

Citação

23/01/2007, 18:50

Citação

19/06/2006, 18:03

Mero expediente

19/06/2006, 18:02

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 18:36

Recebimento

21/03/2006, 17:37

Intimação

13/03/2006, 14:17

Intimação

02/03/2006, 13:14

Intimação

23/02/2006, 18:26

Mero expediente

23/02/2006, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 18:15

Recebimento

08/02/2006, 17:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2006, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 15:59