Execução Fiscal 0004704-85.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:57

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:25

Publicação

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004704-85.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE MARIA DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1387760865). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:20

Desarquivamento

03/05/2024, 13:20

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:24

Publicação

02/06/2023, 00:16

Todas as movimentações(53)

Definitivo

13/08/2024, 14:57

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:25

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004704-85.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE MARIA DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1387760865). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:20

Desarquivamento

03/05/2024, 13:20

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:24

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004704-85.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Provisório

31/05/2023, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 07:39

Documento (Certidão)

31/05/2023, 07:39

Documento (Certidão)

31/05/2023, 07:39

Documento (Certidão)

31/05/2023, 07:38

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2016, 16:48

Recebimento

21/11/2016, 16:45

Recebimento

18/11/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

20/10/2016, 14:41

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:42

Recebimento

29/09/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 13:32

Intimação

02/08/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 18:51

Recebimento

13/06/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

11/04/2016, 16:57

Mero expediente

11/04/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2016, 18:19

Mandado

09/03/2016, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 15:27

Mandado

23/02/2016, 15:14

Mero expediente

23/02/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:24

Recebimento

07/01/2016, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2016, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2015, 13:50