Execução Fiscal 0026445-85.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL ARLAM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/MG 009589·Representa: Réu

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/MG 9589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:20

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:20

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Publicação

15/07/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026445-85.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: COMERCIAL ARLAM LTDA ADVOGADO(A): GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ (OAB MG009589) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 19:48

Ato ordinatório

11/07/2025, 19:48

Documento (Informações)

11/07/2025, 19:44

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 00:25

Trânsito em julgado

23/04/2025, 00:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:07

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2025, 16:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:20

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:20

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Publicação

15/07/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:22

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026445-85.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: COMERCIAL ARLAM LTDA ADVOGADO(A): GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ (OAB MG009589) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 19:48

Ato ordinatório

11/07/2025, 19:48

Documento (Informações)

11/07/2025, 19:44

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 00:25

Trânsito em julgado

23/04/2025, 00:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:07

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 00:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:30

Ato ordinatório

03/03/2025, 16:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2024, 15:10

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026445-85.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ARLAM LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ - MG9589 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABDUL RAHMAN MOHAMAD ABBAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

28/05/2015, 14:22

Recebimento

10/02/2015, 18:12

Protocolo de Petição

10/02/2015, 18:12

Remessa (outros motivos)

25/11/2014, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2014, 13:54

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00