Procedimento do Juizado Especial Cível 1001130-02.2022.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Patos de Minas

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS

OAB/MG 208857·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:47

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:47

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 09:19

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 18:51

Ato ordinatório

15/04/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 21:12

Ato ordinatório

09/04/2025, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:11

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:47

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:47

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 09:19

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 18:51

Ato ordinatório

15/04/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 21:12

Ato ordinatório

09/04/2025, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:11

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:00

Publicação

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1001130-02.2022.4.01.3806. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADA: Zenaide R. Sales Martins OAB/MG 208.857. FINALIDADE: Intimar A PARTE RECORRIDA acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 13 de março de 2025. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 04:59

Provimento

12/03/2025, 18:38

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 05:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 05:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/10/2023, 09:58

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:30

Publicação

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1001130-02.2022.4.01.3806. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): Zenaide R. Sales Martins OAB/MG 208.857. FINALIDADE: Intimar AS PARTES acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 6 de outubro de 2023. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2023, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 06:56

Por decisão judicial

05/10/2023, 16:00

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 11:24

Petição (Contra-razões)

28/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:58

Publicação

02/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1001130-02.2022.4.01.3806. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADA: Zenaide R. Sales Martins OAB/MG 208.857. FINALIDADE: Intimar A PARTE RECORRIDA acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 31 de maio de 2023. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:59

Expedida/Certificada

31/05/2023, 08:59

Não-Provimento

30/05/2023, 21:08

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 13:10

Recebimento

04/04/2023, 11:53

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 11:53

Intimação

•09/10/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00