Execução Fiscal 0011708-55.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO DE ATENDIMENTO CENTRAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JESUS NATALICIO DE SOUZA

OAB/MG 62575·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA

OAB/MG 77855·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI

OAB/MG 129880·Representa: Autor

JESUS NATALICIO DE SOUZA

OAB/MG 62575·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA

OAB/MG 77855·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JESUS NATALICIO DE SOUZA

OAB/MG 62575·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA

OAB/MG 77855·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI

OAB/MG 129880·Representa: Autor

JESUS NATALICIO DE SOUZA

OAB/MG 62575·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA

OAB/MG 77855·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI

OAB/MG 129880·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:13

Ato ordinatório

19/10/2024, 16:38

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:09

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:19

Publicação

12/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; ( X) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 11:18

Expedida/Certificada

10/09/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 11:16

Remessa

26/08/2024, 15:51

Remessa

09/08/2024, 07:37

Ato ordinatório

09/08/2024, 07:36

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:13

Ato ordinatório

19/10/2024, 16:38

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:09

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:15

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:19

Publicação

12/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; ( X) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 11:18

Expedida/Certificada

10/09/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 11:16

Remessa

26/08/2024, 15:51

Remessa

09/08/2024, 07:37

Ato ordinatório

09/08/2024, 07:36

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:25

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:22

Expedida/Certificada

14/02/2024, 15:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:20

Publicação

02/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 08:00

Publicação

02/06/2023, 00:16

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011708-55.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIAS EDER CASTRO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESUS NATALICIO DE SOUZA - MG62575, VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA - MG77855 e FERNANDA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI - MG129880 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO GUEDES MARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011708-55.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIAS EDER CASTRO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESUS NATALICIO DE SOUZA - MG62575, VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA - MG77855 e FERNANDA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI - MG129880 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE ATENDIMENTO CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011708-55.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIAS EDER CASTRO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESUS NATALICIO DE SOUZA - MG62575, VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA - MG77855 e FERNANDA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI - MG129880 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS EDER CASTRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 07:26

Documento (Certidão)

31/05/2023, 07:26

Ato ordinatório

24/05/2023, 19:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2023, 19:59

Intimação

30/01/2023, 17:17

Intimação

30/01/2023, 17:17

Recebimento

15/12/2022, 09:20

Ato ordinatório

15/12/2022, 09:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vista ao executado.

28/07/2022, 00:00

Intimação

26/07/2022, 10:29

Recebimento

26/07/2022, 10:29

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:29

Desapensamento

18/07/2022, 17:44

Ato ordinatório

20/05/2022, 19:17

Trânsito em julgado

03/05/2022, 15:39

Recebimento

22/02/2022, 13:09

Entrega em carga/vista

10/02/2022, 15:48

Publicação

21/10/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.011788-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil...... Custas ex lege. Após, arquivem-se os autos.....

21/10/2021, 00:00

Intimação

27/09/2021, 21:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2021, 21:11

Conclusão (para julgamento)

15/01/2021, 21:11

Recebimento

30/11/2020, 13:27

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 09:47

Intimação

10/11/2020, 14:29

Recebimento

10/11/2020, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 12:26

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 17:14

Apensamento

07/08/2019, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2019, 14:36

Mandado

10/05/2019, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2018, 15:27

Ato ordinatório

05/09/2018, 16:23

Mandado

11/01/2018, 15:42

Recebimento

17/08/2017, 14:13

Recebimento

04/04/2017, 16:35

Recebimento

04/04/2017, 16:35

Recebimento

04/04/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 07:13

Recebimento

13/03/2017, 07:12

Mero expediente

07/03/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 15:00

Mero expediente

20/04/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 13:33

Ato ordinatório

05/05/2015, 18:35

Recebimento

05/05/2015, 18:35

Recebimento

23/02/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:52

Intimação

09/12/2014, 13:22

Recebimento

09/12/2014, 13:22

Ato ordinatório

09/12/2014, 13:21

Publicação

06/10/2014, 12:59

Intimação

02/10/2014, 12:57

Intimação

07/07/2014, 12:55

Mero expediente

07/04/2014, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 15:29

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 14:09

Recebimento

13/11/2013, 16:34

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 08:05

Recebimento

16/04/2013, 08:05

Intimação

09/04/2013, 12:57

Recebimento

09/04/2013, 12:57

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 12:29

Recebimento

29/01/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 15:32

Recebimento

18/01/2013, 15:30

Intimação

28/11/2012, 17:21

Intimação

25/09/2012, 09:55

Recebimento

25/09/2012, 09:55

Recebimento

23/07/2012, 17:38

Recebimento

23/07/2012, 17:38

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 07:36

Intimação

19/06/2012, 10:19

Recebimento

19/06/2012, 10:19

Recebimento

17/04/2012, 10:15

Recebimento

17/04/2012, 10:15

Recebimento

22/03/2012, 16:51

Recebimento

22/03/2012, 16:51

Recebimento

22/03/2012, 16:51

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 15:42

Intimação

13/02/2012, 07:48

Recebimento

13/02/2012, 07:48

Recebimento

30/11/2011, 12:33

Recebimento

07/11/2011, 17:09

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 08:01

Intimação

21/10/2011, 10:22

Recebimento

21/10/2011, 10:22

Recebimento

20/10/2011, 10:56

Provisório

29/08/2011, 12:05

Ato ordinatório

26/08/2011, 08:09

Ato ordinatório

26/08/2011, 08:09

Por decisão judicial

13/09/2010, 10:36

Recebimento

26/07/2010, 12:33

Recebimento

19/07/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 07:56

Mero expediente

30/06/2010, 19:06

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 19:06

Recebimento

21/06/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 08:14

Intimação

26/05/2010, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2010, 14:58

Intimação

26/05/2010, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2010, 10:42

Intimação

20/05/2010, 13:42

Intimação

19/05/2010, 16:06

Intimação

19/05/2010, 14:58

Recebimento

19/05/2010, 14:58

Mandado

14/09/2009, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2009, 10:46

Ato ordinatório

13/07/2009, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2009, 11:19

Mandado

15/05/2009, 11:19

Ato ordinatório

17/03/2009, 14:55

Mero expediente

05/01/2009, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/12/2008, 19:47

Recebimento

07/10/2008, 17:19

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 08:39

Intimação

13/08/2008, 18:17

Recebimento

26/06/2008, 16:01

Recebimento

26/06/2008, 16:01

Recebimento

26/06/2008, 16:01

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:02

Recebimento

09/05/2008, 11:02

Intimação

10/03/2008, 18:44

Recebimento

31/01/2008, 11:23

Por decisão judicial

10/11/2006, 10:58

Recebimento

30/10/2006, 15:52

Recebimento

30/10/2006, 15:51

Recebimento

30/10/2006, 15:51

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 08:15

Recebimento

16/10/2006, 08:15

Intimação

06/10/2006, 14:41

Mero expediente

06/10/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 14:41

Recebimento

03/10/2006, 10:56

Recebimento

27/09/2006, 13:04

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 14:46

Intimação

17/08/2006, 10:43

Ato ordinatório

17/08/2006, 10:43

Citação

04/07/2006, 13:38

Citação

29/06/2006, 10:00

Mero expediente

27/06/2006, 09:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 13:21

Ato ordinatório

05/04/2006, 15:03

deferimento

07/03/2006, 12:33

Recebimento

15/12/2005, 18:39

Recebimento

17/11/2005, 15:23

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 08:01

Intimação

04/11/2005, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2005, 14:24

Mandado

07/10/2005, 16:16

Recebimento

07/10/2005, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2005, 11:34

Mandado

08/07/2005, 17:39

Outras Decisões

10/05/2005, 13:09

Conclusão (para decisão)

15/04/2005, 13:38

Recebimento

14/04/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2005, 10:57

Protocolo de Petição

14/04/2005, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2005, 16:45

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2022, 00:00

•21/10/2021, 00:00