Execução Fiscal 0001789-05.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZETE DA SILVA CARVALHO

OAB/MG 66923

·

CPF

·

Representa: Réu

DANIELA DA SILVA CARVALHO

OAB/MG 99476·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA SILVA CARVALHO

OAB/MG 100388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:59

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Publicação

26/01/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001789-05.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:24

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 12:42

Desarquivamento

24/01/2024, 12:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:10

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Todas as movimentações(166)

Definitivo

21/03/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:59

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Publicação

26/01/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:19

Documentos

Sentença Tipo C

•25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001789-05.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:24

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 12:42

Desarquivamento

24/01/2024, 12:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:10

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001789-05.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZETE DA SILVA CARVALHO - MG66923, DANIELA DA SILVA CARVALHO - MG99476 e RODRIGO DA SILVA CARVALHO - MG100388 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Provisório

31/05/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:33

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:32

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:32

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:32

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 08:18

Recebimento

18/04/2018, 17:09

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:20

Intimação

11/04/2018, 15:52

Mero expediente

11/04/2018, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 18:20

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 16:15

Recebimento

06/03/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:22

Intimação

12/01/2018, 12:35

Recebimento

10/01/2018, 14:34

Recebimento

12/12/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 16:23

Por decisão judicial

08/06/2017, 14:28

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 14:24

Recebimento

05/06/2017, 16:46

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:18

Intimação

27/04/2017, 12:57

Mero expediente

26/04/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 10:04

Recebimento

23/03/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

20/02/2017, 14:49

Mero expediente

20/02/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 16:10

Recebimento

16/12/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:52

Intimação

18/11/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 11:21

Outras Decisões

19/09/2016, 13:47

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 16:28

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:22

Recebimento

29/07/2016, 10:20

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

29/06/2016, 14:43

Apensamento

29/06/2016, 14:28

Mero expediente

23/06/2016, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 18:27

Recebimento

12/05/2016, 10:33

Recebimento

09/05/2016, 17:35

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

26/02/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 13:32

Ato ordinatório

09/12/2015, 16:13

Citação

26/10/2015, 13:15

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

02/10/2015, 15:34

Citação

16/09/2015, 15:51

Mero expediente

16/09/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 18:51

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 14:47

Recebimento

15/07/2015, 15:24

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:09

Intimação

23/06/2015, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2015, 14:05

Mandado

02/06/2015, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2015, 16:42

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 16:30

Recebimento

14/05/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

05/03/2015, 15:34

Recebimento

05/03/2015, 15:33

Remessa (outros motivos)

05/03/2015, 11:19

Ato ordinatório

02/03/2015, 16:00

Mero expediente

02/03/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 12:44

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 11:45

Recebimento

14/01/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

14/11/2014, 18:43

Mero expediente

08/09/2014, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 11:07

Recebimento

04/06/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

26/03/2014, 18:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2014, 18:46

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 18:56

Intimação

23/09/2013, 11:26

Outras Decisões

19/09/2013, 17:34

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 11:41

Recebimento

29/04/2013, 14:30

Recebimento

29/04/2013, 13:56

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:04

Intimação

12/04/2013, 17:25

Recebimento

12/04/2013, 17:25

Ato ordinatório

18/03/2013, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2013, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2012, 15:22

Mero expediente

07/12/2012, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 14:44

Recebimento

24/10/2012, 15:00

Recebimento

24/10/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Ato ordinatório

14/09/2012, 18:47

Recebimento

31/08/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 10:15

Publicação

30/07/2012, 12:00

Intimação

26/07/2012, 14:07

Intimação

05/06/2012, 14:24

Intimação

05/06/2012, 14:24

Recebimento

25/05/2012, 17:55

Recebimento

09/03/2012, 18:40

Recebimento

02/03/2012, 10:34

Recebimento

29/02/2012, 15:42

Mero expediente

24/02/2012, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/02/2012, 17:40

Recebimento

09/02/2012, 15:07

Recebimento

09/02/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Intimação

02/02/2012, 12:53

Ato ordinatório

02/02/2012, 12:51

Recebimento

01/02/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 09:51

Publicação

26/10/2011, 18:22

Intimação

25/10/2011, 16:47

Recebimento

25/10/2011, 14:23

Intimação

25/10/2011, 14:01

Recebimento

25/10/2011, 14:01

deferimento

21/10/2011, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/09/2011, 13:40

Recebimento

19/09/2011, 13:39

Recebimento

16/09/2011, 14:39

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:08

Intimação

05/09/2011, 16:32

Recebimento

05/09/2011, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2011, 14:42

Recebimento

09/08/2011, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 15:44

Mandado

15/07/2011, 12:08

Mero expediente

15/07/2011, 09:30

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 10:52

Recebimento

29/06/2011, 15:22

Remessa (outros motivos)

29/06/2011, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2011, 10:07

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00