Execução Fiscal 0001531-58.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:59

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:59

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:19

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001531-58.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Providencie a secretaria, no PJE, a desassociação entre os autos 1531-58.2012.4.01.38 e 1789-05.2011.4.01.3809. 4– Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 17:48

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:46

Documento (Certidão)

25/01/2024, 12:07

Todas as movimentações(102)

Definitivo

13/08/2024, 14:59

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:59

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:19

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001531-58.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ajuizou a presente execução fiscal em face de GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Providencie a secretaria, no PJE, a desassociação entre os autos 1531-58.2012.4.01.38 e 1789-05.2011.4.01.3809. 4– Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 17:48

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:46

Documento (Certidão)

25/01/2024, 12:07

Expedida/Certificada

25/01/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:59

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001531-58.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001531-58.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:34

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2016, 14:28

Apensamento

29/06/2016, 14:28

Apensamento

29/06/2016, 14:28

Mero expediente

23/06/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 11:32

Recebimento

09/05/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

17/03/2016, 08:07

Intimação

15/03/2016, 13:11

Recebimento

15/03/2016, 12:25

Recebimento

14/03/2016, 13:42

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 16:12

Por decisão judicial

12/08/2015, 17:21

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 17:21

Recebimento

07/08/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 08:21

Intimação

30/06/2015, 13:05

Outras Decisões

29/06/2015, 16:10

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 17:15

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 16:23

Recebimento

14/05/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:39

Intimação

25/03/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 11:29

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 15:01

Ato ordinatório

21/01/2015, 16:32

Citação

17/11/2014, 10:02

Citação

13/11/2014, 18:24

Citação

13/11/2014, 18:24

Citação

07/11/2014, 16:36

Citação

18/09/2014, 13:02

Mero expediente

18/09/2014, 13:01

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 11:26

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 16:23

Recebimento

01/07/2014, 14:23

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:11

Intimação

10/04/2014, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2014, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2014, 15:54

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/02/2014, 12:35

Remessa (outros motivos)

27/02/2014, 10:46

Remessa (outros motivos)

14/02/2014, 13:36

Mero expediente

13/02/2014, 13:36

Conclusão (para despacho)

04/02/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 15:54

Recebimento

26/09/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

16/08/2013, 10:16

Recebimento

16/08/2013, 10:16

Ato ordinatório

16/08/2013, 10:16

Citação

28/06/2013, 09:48

Citação

28/06/2013, 09:48

Citação

03/06/2013, 16:57

Citação

17/05/2013, 15:09

Mero expediente

17/05/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 18:28

Recebimento

07/01/2013, 10:42

Recebimento

07/01/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 07:55

Intimação

23/11/2012, 13:27

Recebimento

23/11/2012, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2012, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 14:40

Mandado

04/10/2012, 15:46

Mero expediente

04/10/2012, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 16:57

Recebimento

22/06/2012, 15:55

Remessa (outros motivos)

22/06/2012, 15:17

Protocolo de Petição

22/06/2012, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2012, 10:27