Execução Fiscal 0031594-83.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LINCOLN MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:18

Definitivo

23/09/2023, 14:39

Documento (Certidão)

23/09/2023, 14:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

11/06/2023, 19:03

Publicação

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031594-83.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:LINCOLN MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINCOLN MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

31/05/2023, 10:38

Ato ordinatório

15/05/2023, 20:21

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:18

Definitivo

23/09/2023, 14:39

Documento (Certidão)

23/09/2023, 14:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

11/06/2023, 19:03

Publicação

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031594-83.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:LINCOLN MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINCOLN MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

31/05/2023, 10:38

Ato ordinatório

15/05/2023, 20:21

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 20:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2019, 14:43

Recebimento

08/05/2019, 14:42

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 14:52

Intimação

26/04/2019, 13:02

Mero expediente

25/04/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 12:20

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 12:20

Recebimento

21/03/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2019, 13:35

Intimação

19/03/2019, 13:14

Ato ordinatório

15/03/2019, 14:35

Mero expediente

15/03/2019, 10:19

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 11:39

Ato ordinatório

14/03/2019, 11:39

deferimento

18/02/2019, 12:30

Mero expediente

06/12/2018, 19:08

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 10:44

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 11:16

Recebimento

07/11/2018, 14:17

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 13:07

Intimação

08/10/2018, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2018, 15:53

Mandado

28/08/2018, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2018, 14:46

Mandado

28/08/2018, 14:46

Mero expediente

28/08/2018, 14:46

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 15:39

Recebimento

20/08/2018, 17:25

Remessa (outros motivos)

17/08/2018, 12:42

Protocolo de Petição

17/08/2018, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2018, 17:09