Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001771-41.1993.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSO - LAC - BELO HORIZONTE POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 e ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSO - LAC - BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
01/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
31/05/2023, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2023, 10:39
Documento (Certidão)
31/05/2023, 10:39
Ato ordinatório
05/05/2023, 18:55
Intimação
01/03/2023, 20:36
Intimação
29/11/2022, 23:43
Intimação
29/11/2022, 23:43
Intimação
29/11/2022, 23:42
Mero expediente
29/11/2022, 23:42
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 20:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
93.00.01744-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Renove-se a intimação dos procuradores do Embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se tem interesse no seu levantamento do valor referente aos honorários sucumbenciais (fl. 301), devendo, se for o caso, informarem os dados bancários, bem como o nome completo e número de CPF/CNPJ do titular da conta que deverá receber a quantia a ser levantada. Prestadas as informações, solicite-se à CEF/PAB Justiça Federal que proceda a transferência do valor depositado na conta n,º 0621/005/86406399-4 para a conta a ser informada, (...). Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, (...).
21/06/2022, 00:00
Intimação
20/06/2022, 08:06
Intimação
15/06/2022, 09:59
Mero expediente
15/06/2022, 09:59
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 09:57
Ato ordinatório
11/05/2022, 09:51
Publicação
22/03/2022, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
93.00.01744-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: 01 - Considerando a notícia do falecimento dos advogados LÚCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO (fl. 316) e PAULO FRANCISCO DE ASSIS TORRES (fl. 322) e a inércia dos demais advogados constantes da procuração de fl. 13, promova-se o descadastramento no sistema processual Oracle dos procuradores relacionados no instrumento de mandato de fl. 13. 02 - Em seguida, promova-se o cadastramento no sistema processual dos advogados arrolados na procuração de fls. 271. 03 - Após, intime-os, por publicação, acerca do valor depositado à fl. 301 (R$ 236,27 - 16/02/2018), bem como para que informe se tem interesse no seu levantamento, devendo, se for o caso, informar os dados bancários, bem como o nome completo e número de CPF/CNPJ do titular da conta que deverá receber a quantia a ser levantada. 04 - Prestadas as informações, solicite-se à CEF/PAB Justiça Federal que proceda à transferência do valor depositado na conta n. 0621 / 005 / 86406399-4 para a conta a ser informada, observando-se o disposto na Lei n. 13.149/2015 quanto à dedução da alíquota relativa ao imposto de renda. 05 - Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.
22/03/2022, 00:00
Intimação
21/03/2022, 09:20
Intimação
07/03/2022, 09:51
deferimento
07/03/2022, 09:49
Mero expediente
04/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 09:09
Arquivamento
19/11/2021, 10:46
Ato ordinatório
19/11/2021, 10:40
Publicação
21/09/2021, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
93.00.01744-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL A Exma. Sra. Juiza exarou: 01 - Tendo em vista a notícia do falecimento do advogado LÚCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 316v, promova-se o cadastramento no sistema pocessual Oracle dos advogados constantes na procuração de fl. 13. 02 - Após, intime-os, por publicação, acerca dp valor depositado à fl. 301 (R$ 236,27 - 16/02/2018), bem como para que informe se tem interesse no seu levantamento, devendo, se for o caso, informar os dados bancários, bem como o nome completo e número de CPF/CNPJ do titular da conta que deverá receber a quantia a ser levantada. 03 - Prestadas as informações, solicite-se à CEF/PAB Justiça Federal que proceda à transferência do valor depositado na conta n. 0621/005/86406399-4 para a conta informada. 04 - Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.
21/09/2021, 00:00
Intimação
20/09/2021, 12:09
Intimação
15/09/2021, 12:39
Mero expediente
15/09/2021, 12:38
Conclusão (para despacho)
06/09/2021, 15:44
Documento (Outros documentos)
06/09/2021, 15:44
Recebimento
26/08/2021, 12:55
Entrega em carga/vista
12/08/2021, 14:58
Intimação
15/06/2021, 10:57
Recebimento
15/06/2021, 10:57
Intimação
11/06/2021, 14:07
Intimação
09/04/2021, 13:12
Intimação
26/03/2021, 15:34
Intimação
25/03/2021, 11:12
Mero expediente
25/03/2021, 11:11
Conclusão (para despacho)
24/02/2021, 13:43
Arquivamento
25/01/2021, 12:40
Ato ordinatório
25/01/2021, 12:39
Publicação
03/03/2020, 09:39
Intimação
02/03/2020, 14:56
Intimação
28/02/2020, 12:10
Intimação
28/02/2020, 12:10
Intimação
06/12/2019, 15:37
Intimação
19/11/2019, 13:13
Intimação
19/08/2019, 15:17
Ato ordinatório
23/05/2019, 17:52
Trânsito em julgado
20/03/2019, 19:32
Mero expediente
20/03/2019, 19:22
Conclusão (para despacho)
19/06/2018, 14:45
Documento (Outros documentos)
07/03/2018, 15:33
Publicação
26/02/2018, 12:49
Intimação
23/02/2018, 15:51
Intimação
23/02/2018, 14:28
Recebimento
23/02/2018, 14:28
Documento (Outros documentos)
23/02/2018, 14:28
Recebimento
22/02/2018, 17:31
Entrega em carga/vista
25/01/2018, 15:59
Intimação
12/01/2018, 15:01
Publicação
30/08/2017, 16:45
Intimação
29/08/2017, 16:08
Intimação
15/05/2017, 15:55
Ausência das condições da ação
15/05/2017, 15:55
Conclusão (para julgamento)
14/03/2017, 15:28
Documento (Outros documentos)
14/03/2017, 15:28
Recebimento
13/03/2017, 19:17
Entrega em carga/vista
24/02/2017, 14:25
Ato ordinatório
24/02/2017, 09:40
Intimação
08/02/2017, 14:14
Mero expediente
07/02/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2017, 18:45
Documento (Outros documentos)
07/07/2016, 17:43
Recebimento
23/06/2016, 17:14
Entrega em carga/vista
17/06/2016, 13:34
Intimação
10/06/2016, 09:55
Publicação
10/06/2016, 09:54
Intimação
08/06/2016, 17:14
Intimação
24/05/2016, 13:33
Mero expediente
19/05/2016, 19:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2016, 17:15
Documento (Outros documentos)
22/02/2016, 15:23
Intimação
08/12/2015, 11:08
Recebimento
30/11/2015, 19:26
Entrega em carga/vista
28/10/2015, 15:36
Publicação
14/10/2015, 15:37
Intimação
13/10/2015, 15:21
Intimação
11/09/2015, 17:14
Mero expediente
04/09/2015, 17:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2015, 15:16
Documento (Outros documentos)
23/04/2015, 11:12
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2015, 14:15
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2015, 14:15
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2014, 17:58
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2014, 17:52
Mero expediente
21/11/2014, 17:52
Conclusão (para despacho)
06/10/2014, 16:22
Documento (Outros documentos)
17/09/2014, 14:53
Recebimento
31/07/2014, 13:33
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
30/07/2014, 11:42
Recebimento
30/07/2014, 11:37
Entrega em carga/vista
17/07/2014, 10:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2014, 10:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2014, 12:48
Mero expediente
15/07/2014, 17:59
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 17:59
Por decisão judicial
09/02/2009, 16:55
Apensamento
01/02/2008, 15:22
Por decisão judicial
18/04/2005, 14:40
Mudança de Classe Processual
03/02/2005, 17:16
Por decisão judicial
01/09/2000, 16:14
Mero expediente
01/09/2000, 12:58
Conclusão (para despacho)
23/08/2000, 18:19
Recebimento
07/08/2000, 14:18
Entrega em carga/vista
01/08/2000, 14:57
Publicação
27/07/2000, 15:23
Intimação
20/07/2000, 14:54
Intimação
20/07/2000, 13:13
deferimento
05/05/2000, 14:54
Mero expediente
05/05/2000, 13:56
Conclusão (para despacho)
01/05/2000, 13:00
Expedição de documento (Ofício)
13/09/1999, 16:29
Ato ordinatório
05/08/1999, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
09/07/1999, 12:57
Julgamento em Diligência
08/07/1999, 18:07
Conclusão (para julgamento)
18/06/1999, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
18/06/1999, 18:00
Conclusão (para julgamento)
25/09/1998, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)