Execução Fiscal 0018502-49.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:16

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

23/08/2024, 21:41

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 22:22

Documento (Certidão)

17/06/2024, 22:22

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:26

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:16

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

23/08/2024, 21:41

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 22:22

Documento (Certidão)

17/06/2024, 22:22

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:26

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018502-49.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CARLOS NORBERTO MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON FERNANDES JUNIOR - MG84441 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:40

Documento (Certidão)

31/05/2023, 10:39

Ato ordinatório

12/05/2023, 19:21

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 19:18

Recebimento

10/05/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/04/2007, 14:53

Arquivamento

26/02/2007, 14:28

Publicação

18/01/2007, 11:30

Intimação

16/01/2007, 11:47

Intimação

15/01/2007, 15:12

Mero expediente

15/01/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 12:51

Publicação

18/09/2006, 12:19

Intimação

14/09/2006, 12:43

Intimação

12/09/2006, 18:50

Recebimento

12/09/2006, 18:50

Ato ordinatório

12/09/2006, 18:50

Por decisão judicial

11/04/2005, 13:21

Mero expediente

11/04/2005, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/03/2005, 16:31

Publicação

26/01/2005, 11:17

Intimação

24/01/2005, 13:24

Intimação

17/01/2005, 13:22

Outras Decisões

17/01/2005, 13:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 14:52

Publicação

18/11/2004, 10:46

Intimação

12/11/2004, 14:15

Intimação

22/10/2004, 14:13

Outras Decisões

22/10/2004, 14:13

Conclusão (para despacho)

13/09/2004, 15:03

Publicação

10/09/2004, 15:10

Intimação

06/09/2004, 13:53

Intimação

16/08/2004, 13:51

Mero expediente

16/08/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/07/2004, 16:28

Reativação

15/07/2004, 16:28

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2004, 10:50

Ato ordinatório

20/02/2004, 15:33

Petição (Contra-razões)

17/02/2004, 13:23

Recebimento

12/02/2004, 13:25

Entrega em carga/vista

27/01/2004, 15:13

Intimação

23/01/2004, 10:54

Publicação

23/01/2004, 10:53

Intimação

21/01/2004, 14:54

Intimação

12/01/2004, 14:52

Com efeito suspensivo

12/01/2004, 14:52

Outras Decisões

12/01/2004, 14:52

Conclusão (para decisão)

16/12/2003, 14:00

Petição (Apelação)

16/12/2003, 13:59

Recebimento

10/12/2003, 16:58

Entrega em carga/vista

02/12/2003, 10:33

Publicação

26/11/2003, 09:21

Intimação

24/11/2003, 15:41

Intimação

21/11/2003, 16:02

Prescrição

19/11/2003, 16:02

Conclusão (para julgamento)

17/11/2003, 18:30

Recebimento

07/11/2003, 12:28

Recebimento

21/10/2003, 17:21

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 12:55

Publicação

16/10/2003, 09:16

Intimação

14/10/2003, 16:04

Intimação

13/10/2003, 12:28

Recebimento

30/09/2003, 12:00

Recebimento

15/09/2003, 18:48

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 17:44

Curador

07/08/2003, 14:13

Ato ordinatório

07/08/2003, 14:11

deferimento

07/08/2003, 14:10

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

06/10/1998, 18:00

Por decisão judicial

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

13/05/1994, 16:30

Entrega em carga/vista

22/06/1993, 18:00

Entrega em carga/vista

19/04/1993, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/03/1993, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/1993, 16:00

Ato ordinatório

01/03/1993, 17:40

Ato ordinatório

26/01/1993, 18:00

Remessa

10/12/1992, 15:23

Remessa

30/11/1992, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1992, 18:00

Remessa

20/10/1992, 12:55

Mero expediente

14/10/1992, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/1992, 16:22