Execução Fiscal 0008733-68.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FENIX TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:15

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:38

Trânsito em julgado

15/10/2025, 09:38

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:02

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

12/08/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:39

Expedida/certificada

31/07/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2025, 03:00

Provisório

13/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:15

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:38

Trânsito em julgado

15/10/2025, 09:38

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:02

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

12/08/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:39

Expedida/certificada

31/07/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2025, 03:00

Provisório

13/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:05

Por decisão judicial

27/09/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 14:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:29

Por decisão judicial

22/06/2023, 07:59

Documento (Certidão)

21/06/2023, 12:46

Expedida/Certificada

21/06/2023, 12:46

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:12

Publicação

02/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0008733-68.2016.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, abra-se vista à exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, precisamente, sobre a possibilidade de aplicação da prescrição no presente executivo, vez que restou paralisado por prazo superior a cinco anos, sem qualquer providência da Fazenda Pública desde 28-04-2017 (página 45 do ID 1386696351). Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

01/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:37

Ato ordinatório

26/05/2023, 17:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2017, 17:29

Recebimento

02/05/2017, 09:29

Mero expediente

28/04/2017, 19:29

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 10:01

Recebimento

24/04/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 13:59

Intimação

22/03/2017, 17:22

Recebimento

22/03/2017, 17:22

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 16:30

Citação

22/03/2017, 16:30

Mandado

21/02/2017, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2017, 15:16

Citação

18/01/2017, 09:18

Citação

17/01/2017, 16:59

Citação

09/12/2016, 15:12

Citação

29/11/2016, 17:27

Recebimento

29/11/2016, 17:27

Mero expediente

29/11/2016, 17:27

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 07:43

Recebimento

28/11/2016, 17:59

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:30

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 11:19