Execução Fiscal 0050792-39.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AMERICO OLIVA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO

OAB/MG 101478·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:01

Documento (Certidão)

20/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:57

Trânsito em julgado

10/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:54

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:43

Expedida/Certificada

05/02/2024, 13:16

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:11

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:38

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:01

Documento (Certidão)

20/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 02:00

Trânsito em julgado

10/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:54

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:43

Expedida/Certificada

05/02/2024, 13:16

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:11

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:38

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050792-39.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AUTO ESCOLA PALLADIUM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO - MG101478 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO OLIVA FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:29

Documento (Certidão)

31/05/2023, 12:29

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:21

Em Secretaria

21/09/2022, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

12/05/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:55

Por decisão judicial

16/09/2019, 16:21

Mero expediente

13/09/2019, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 17:49

Recebimento

10/07/2019, 11:14

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 08:28

Intimação

12/06/2019, 15:30

Ato ordinatório

12/06/2019, 15:30

Recebimento

12/06/2019, 15:30

Por decisão judicial

08/06/2016, 13:22

Mero expediente

25/05/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 15:46

Recebimento

18/05/2016, 17:29

Recebimento

18/05/2016, 17:29

Recebimento

18/05/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 08:41

Recebimento

09/05/2016, 08:39

Intimação

29/04/2016, 18:28

Recebimento

29/04/2016, 18:28

Por decisão judicial

15/03/2013, 10:59

Recebimento

15/03/2013, 10:59

Mero expediente

06/03/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 20:01

Recebimento

19/02/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

29/01/2013, 08:15

Intimação

21/01/2013, 11:38

Recebimento

21/01/2013, 11:38

Ato ordinatório

21/01/2013, 11:38

Recebimento

08/11/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 16:11

Intimação

14/06/2012, 14:21

Recebimento

14/06/2012, 14:21

Recebimento

14/06/2012, 09:47

Provisório

08/09/2011, 09:55

Ato ordinatório

31/08/2011, 10:10

Recebimento

31/08/2011, 10:10

Recebimento

30/08/2011, 12:54

Provisório

19/06/2006, 14:10

Ato ordinatório

14/06/2006, 11:44

Mero expediente

14/06/2006, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/06/2006, 11:44

Recebimento

12/06/2006, 15:50

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 12:56

Intimação

23/01/2006, 12:23

Ato ordinatório

23/01/2006, 12:23

Por decisão judicial

03/09/2004, 16:27

Mero expediente

02/09/2004, 10:05

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 10:05

Recebimento

07/07/2004, 14:52

Recebimento

15/06/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 08:30

Intimação

02/09/2003, 10:45

Ato ordinatório

02/09/2003, 10:45

Por decisão judicial

22/05/2003, 10:24

Mero expediente

20/05/2003, 14:36

Conclusão (para despacho)

20/05/2003, 14:36

Recebimento

05/05/2003, 14:54

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 10:05

Intimação

04/02/2003, 14:41

Ato ordinatório

04/02/2003, 14:39

Por decisão judicial

15/10/2002, 14:47

Mero expediente

11/10/2002, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 15:28

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 15:48

Intimação

03/06/2002, 18:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2002, 18:43

Mandado

29/04/2002, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2002, 14:23

Mandado

15/03/2002, 17:14

Recebimento

04/03/2002, 18:54

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 16:04

Intimação

28/09/2001, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2001, 17:21

Mandado

03/05/2001, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2001, 19:36

Mandado

20/03/2001, 17:48

Mero expediente

16/03/2001, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 18:46

Recebimento

12/03/2001, 13:54

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 10:38

Intimação

08/02/2001, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2001, 18:30

Mandado

29/01/2001, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2001, 13:00

Mandado

22/01/2001, 13:00

Mero expediente

22/01/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2001, 13:00

Recebimento

22/01/2001, 12:30

Remessa (outros motivos)

29/12/2000, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2000, 12:23