Execução Fiscal 0002972-26.1997.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMULO MONTEIRO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:03

Baixa Definitiva

20/01/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2025, 18:24

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 08:36

Mero expediente

07/10/2024, 08:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 19:18

Desarquivamento

03/10/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:45

Definitivo

26/09/2024, 19:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 19:10

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:12

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Todas as movimentações(258)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:03

Baixa Definitiva

20/01/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2025, 18:24

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:00

Documentos

Intimação polo passivo

•10/07/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 08:36

Mero expediente

07/10/2024, 08:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 19:18

Desarquivamento

03/10/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:45

Definitivo

26/09/2024, 19:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 19:10

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:12

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:42

Publicação

11/07/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. A consulta dos autos pode ser efetuada no endereço "https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002972-26.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:56

Expedida/Certificada

09/07/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 13:37

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:24

Recebimento de Embargos à Execução

01/08/2023, 16:09

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:45

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:33

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:26

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002972-26.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO MONTEIRO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002972-26.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMINAS CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:36

Documento (Certidão)

31/05/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:34

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

30/01/2015, 12:05

Mero expediente

30/01/2015, 12:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 09:39

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2014, 16:45

Mandado

20/03/2014, 16:44

Ato ordinatório

20/03/2014, 16:44

deferimento

17/03/2014, 16:00

Recebimento

17/03/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:06

Intimação

26/02/2014, 15:13

Intimação

26/02/2014, 12:50

Mero expediente

18/02/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 18:27

Recebimento

02/12/2013, 12:18

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:17

Intimação

24/10/2013, 11:30

Intimação

18/10/2013, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2013, 16:50

Mandado

04/09/2013, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2013, 14:40

Mandado

31/07/2013, 16:32

Mero expediente

31/07/2013, 16:31

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 16:31

Recebimento

31/07/2013, 16:31

Recebimento

31/07/2013, 15:00

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 08:56

Intimação

17/07/2013, 18:27

Remessa (outros motivos)

17/07/2013, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2013, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2013, 10:00

Mero expediente

10/07/2013, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 17:09

Recebimento

02/07/2013, 09:46

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:54

Intimação

25/04/2013, 12:34

Intimação

24/04/2013, 14:30

Ato ordinatório

24/04/2013, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2013, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2013, 15:03

Mero expediente

23/04/2013, 15:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 15:03

Intimação

12/04/2013, 11:12

Ato ordinatório

12/04/2013, 11:12

Mero expediente

12/04/2013, 11:12

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 11:12

Ato ordinatório

04/04/2013, 10:50

deferimento

04/04/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2012, 12:02

Recebimento

05/03/2012, 12:02

Recebimento

02/03/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 17:57

Recebimento

28/11/2011, 17:57

Intimação

21/11/2011, 12:31

Ato ordinatório

21/11/2011, 12:28

Recebimento

21/11/2011, 12:28

deferimento

16/09/2011, 12:55

Mero expediente

15/09/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 16:17

Recebimento

15/06/2011, 16:17

Recebimento

15/06/2011, 16:17

Recebimento

10/06/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:51

Intimação

09/05/2011, 10:05

Recebimento

09/05/2011, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2010, 16:46

Mandado

14/06/2010, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2010, 18:19

Recebimento

11/06/2010, 18:19

Mandado

15/03/2010, 14:34

Mero expediente

12/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 16:38

Recebimento

02/03/2010, 16:38

Recebimento

26/02/2010, 15:10

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 10:16

Recebimento

26/11/2009, 17:05

Intimação

26/11/2009, 13:02

Recebimento

26/11/2009, 13:02

Recebimento

26/11/2009, 13:02

Por decisão judicial

17/06/2004, 16:36

Em Secretaria

09/06/2004, 13:59

Intimação

03/05/2004, 14:14

Mero expediente

27/04/2004, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 16:44

Recebimento

23/03/2004, 16:44

Recebimento

11/03/2004, 16:54

Recebimento

10/03/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 12:48

Intimação

04/03/2004, 16:09

Mero expediente

03/03/2004, 15:04

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 18:47

Recebimento

10/02/2004, 13:51

Intimação

23/01/2004, 18:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2004, 16:30

Mandado

11/12/2003, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2003, 15:37

Recebimento

08/10/2003, 12:23

Recebimento

03/10/2003, 16:28

Mandado

17/09/2003, 18:23

Recebimento

18/08/2003, 12:18

Recebimento

14/08/2003, 19:18

Entrega em carga/vista

12/08/2003, 15:03

Intimação

06/08/2003, 11:31

Mero expediente

01/08/2003, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 13:11

Recebimento

04/07/2003, 16:22

Recebimento

02/07/2003, 15:43

Recebimento

30/06/2003, 15:53

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 12:31

Intimação

17/06/2003, 18:44

Mero expediente

17/06/2003, 15:08

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 14:29

Recebimento

29/05/2003, 13:28

Ato ordinatório

20/05/2003, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2003, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2003, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2003, 18:27

Mero expediente

03/02/2003, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 15:43

Recebimento

04/12/2002, 18:38

Recebimento

22/11/2002, 16:58

Recebimento

21/11/2002, 17:43

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 17:01

Intimação

19/09/2002, 16:02

Ato ordinatório

19/09/2002, 16:02

Remessa (outros motivos)

06/09/2002, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2002, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2002, 11:44

Mero expediente

08/07/2002, 11:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2002, 14:05

Ato ordinatório

01/07/2002, 16:37

Intimação

24/05/2002, 11:31

Intimação

16/05/2002, 16:24

Intimação

15/04/2002, 15:31

Mero expediente

15/04/2002, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/11/2001, 14:26

Recebimento

16/11/2001, 09:27

Recebimento

30/10/2001, 18:00

Recebimento

29/10/2001, 18:50

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 14:45

Intimação

04/10/2001, 17:01

Mero expediente

04/10/2001, 17:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2001, 18:16

Recebimento

03/08/2001, 17:40

Entrega em carga/vista

02/07/2001, 13:35

Intimação

22/06/2001, 19:31

Mero expediente

22/06/2001, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/06/2001, 18:28

Recebimento

25/05/2001, 15:19

Por decisão judicial

07/02/2001, 13:39

Recebimento

26/01/2001, 17:35

Entrega em carga/vista

19/01/2001, 10:14

Intimação

14/12/2000, 18:00

Mero expediente

14/12/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2000, 18:00

Recebimento

04/12/2000, 16:08

Recebimento

29/11/2000, 13:43

Recebimento

28/11/2000, 16:29

Entrega em carga/vista

17/11/2000, 09:33

Intimação

10/11/2000, 14:31

Por decisão judicial

15/05/2000, 16:29

Recebimento

12/05/2000, 17:08

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 10:34

Intimação

05/04/2000, 18:42

Mero expediente

05/04/2000, 18:42

Conclusão (para despacho)

03/04/2000, 12:39

Recebimento

21/03/2000, 18:01

Entrega em carga/vista

10/03/2000, 13:38

Intimação

08/03/2000, 14:02

Mero expediente

08/03/2000, 14:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2000, 15:36

Por decisão judicial

18/10/1999, 18:46

Recebimento

13/10/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/1999, 13:43

Intimação

24/09/1999, 18:00

Mero expediente

24/09/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/09/1999, 14:17

Recebimento

06/09/1999, 18:34

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 14:27

Intimação

23/08/1999, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/1999, 17:32

Mandado

03/08/1999, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

30/07/1999, 16:38

Mandado

06/05/1999, 15:29

Mero expediente

06/05/1999, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 16:37

Por decisão judicial

29/10/1998, 16:03

Intimação

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Intimação

09/09/1998, 15:17

Por decisão judicial

09/09/1998, 15:17

Mero expediente

09/09/1998, 15:16

Conclusão (para despacho)

02/09/1998, 13:32

Recebimento

05/08/1998, 18:35

Entrega em carga/vista

15/06/1998, 13:38

Intimação

09/06/1998, 12:29

Recebimento

09/06/1998, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/1998, 12:29

Mandado

22/04/1998, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

14/04/1998, 16:53

Mandado

10/02/1998, 18:20

Citação

11/12/1997, 09:11

Citação

25/11/1997, 18:38

Citação

20/10/1997, 14:53

Indeferimento

20/10/1997, 14:53

Mero expediente

20/10/1997, 14:53

Conclusão (para despacho)

15/10/1997, 17:00

Protocolo de Petição

15/10/1997, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/1997, 10:51