Execução Fiscal 0075152-86.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO ANDRE O.M. MALAQUIAS DISTRIBUICAO, CADASTRO E REPRESENTACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 17:10

Definitivo

02/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

02/02/2024, 16:15

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:14

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:45

Publicação

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075152-86.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANDRE O.M. MALAQUIAS DISTRIBUICAO, CADASTRO E REPRESENTACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANDRE O.M. MALAQUIAS DISTRIBUICAO, CADASTRO E REPRESENTACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:30

Documento (Certidão)

31/05/2023, 12:30

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:21

Em Secretaria

21/09/2022, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

12/05/2022, 17:55

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

18/04/2026, 17:10

Definitivo

02/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

02/02/2024, 16:15

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:14

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:45

Publicação

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075152-86.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANDRE O.M. MALAQUIAS DISTRIBUICAO, CADASTRO E REPRESENTACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANDRE O.M. MALAQUIAS DISTRIBUICAO, CADASTRO E REPRESENTACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:30

Documento (Certidão)

31/05/2023, 12:30

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:21

Em Secretaria

21/09/2022, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

12/05/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:55

Por decisão judicial

29/04/2019, 11:08

Mero expediente

24/04/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 14:35

Recebimento

22/04/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 08:02

Intimação

29/03/2019, 13:44

Ato ordinatório

29/03/2019, 13:44

Recebimento

29/03/2019, 13:44

Por decisão judicial

15/09/2016, 09:43

Ato ordinatório

04/02/2016, 09:40

Mero expediente

04/02/2016, 09:40

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 09:40

Recebimento

26/01/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:38

Intimação

14/12/2015, 17:59

Por decisão judicial

28/11/2012, 13:20

Mero expediente

08/11/2012, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 17:29

Recebimento

22/10/2012, 16:09

Recebimento

22/10/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 06:58

Intimação

17/09/2012, 09:34

Recebimento

17/09/2012, 09:33

Ato ordinatório

17/09/2012, 09:33

Citação

19/07/2012, 13:12

Citação

19/07/2012, 13:12

Citação

17/07/2012, 15:10

Citação

16/07/2012, 14:24

Citação

24/05/2012, 15:34

Recebimento

24/05/2012, 15:34

Ato ordinatório

02/03/2012, 11:04

Recebimento

02/03/2012, 11:03

deferimento

11/01/2012, 17:24

Recebimento

08/11/2011, 08:53

Recebimento

16/08/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Intimação

05/08/2011, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2011, 13:11

Mandado

20/07/2011, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2011, 14:27

Recebimento

09/05/2011, 14:27

Mandado

09/03/2011, 14:30

Recebimento

09/03/2011, 14:28

Outras Decisões

07/01/2011, 10:54

Conclusão (para decisão)

07/12/2010, 10:58

Recebimento

21/10/2010, 08:50

Remessa (outros motivos)

19/10/2010, 13:16

Protocolo de Petição

19/10/2010, 13:16

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2010, 14:36