Execução Fiscal 0054315-88.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CESAR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ

OAB/MG 45481·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

NATALIA FERREIRA JORGE

OAB/MG 74940·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES

OAB/MG 62644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:09

Documento (Certidão)

15/10/2024, 10:09

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:51

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:57

Trânsito em julgado

11/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:14

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:54

Documento (Certidão)

29/05/2024, 08:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 08:11

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 09:07

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:09

Documento (Certidão)

15/10/2024, 10:09

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

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Ato ordinatório

13/09/2024, 10:51

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:57

Trânsito em julgado

11/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:14

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:54

Documento (Certidão)

29/05/2024, 08:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 08:11

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 09:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:02

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054315-88.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESAR DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE QUINTINO DE QUEIROZ - MG45481, NATALIA FERREIRA JORGE - MG74940 e ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES - MG62644 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:02

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:02

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/02/2007, 10:54

Ato ordinatório

08/01/2007, 18:45

Mero expediente

19/12/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 18:44

Recebimento

18/12/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 08:53

Intimação

28/11/2006, 15:23

Ato ordinatório

23/11/2006, 17:54

Por decisão judicial

22/05/2006, 11:05

Mero expediente

15/03/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 10:14

Recebimento

14/02/2006, 16:54

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 12:47

Intimação

24/01/2006, 12:49

Ato ordinatório

24/01/2006, 12:49

Convenção das Partes

08/11/2004, 13:49

Mero expediente

22/10/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 15:40

Recebimento

07/10/2004, 14:39

Recebimento

07/10/2004, 14:39

Recebimento

10/08/2004, 14:03

Entrega em carga/vista

11/06/2004, 11:51

Intimação

01/06/2004, 18:56

Recebimento

19/04/2004, 16:42

Publicação

06/04/2004, 13:46

Intimação

02/04/2004, 17:32

Intimação

16/01/2004, 17:30

Recebimento

13/11/2003, 14:29

Recebimento

06/11/2003, 12:16

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 08:38

Intimação

05/09/2003, 15:05

Recebimento

05/09/2003, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2003, 15:04

Mandado

11/04/2003, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2003, 17:21

Mandado

25/02/2003, 15:38

Mero expediente

31/01/2003, 15:00

Recebimento

07/01/2003, 09:17

Remessa (outros motivos)

30/12/2002, 17:15

Protocolo de Petição

30/12/2002, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

30/12/2002, 12:07