Apelação / Remessa Necessária 0016118-12.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:10

Trânsito em julgado

06/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:30

Publicação

03/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:21

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:02

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 19:40

Improcedência

27/10/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:00

Inclusão em pauta

13/10/2025, 13:23

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:10

Trânsito em julgado

06/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:30

Publicação

03/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:21

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:02

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 19:40

Improcedência

27/10/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:00

Inclusão em pauta

13/10/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 13:40

Publicação

19/08/2025, 23:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:24

Publicação

19/08/2025, 13:30

Publicação

19/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 17:25

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:46

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:26

Publicação

23/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 15:25

Expedida/certificada

17/06/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

10/05/2025, 07:22

Negação de Seguimento

09/05/2025, 19:17

Negação de Seguimento

09/05/2025, 19:17

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 18:18

Ato ordinatório

13/12/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 19:30

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:49

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2024, 14:45

Mérito

14/11/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:33

Para julgamento de mérito

09/10/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:28

Expedida/Certificada

26/07/2024, 16:26

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:29

Não-Provimento

07/06/2024, 17:38

Mérito

10/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 12:44

Para julgamento de mérito

11/04/2024, 12:44

Remessa

16/02/2024, 16:25

Pedido de Vista

12/02/2024, 16:28

Pedido de Vista

12/02/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 14:42

Para julgamento de mérito

11/12/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 14:38

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 12:57