Execução Fiscal 0010038-60.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010038-60.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

13/12/2024, 12:44

Trânsito em julgado

06/12/2024, 02:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 08:57

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Expedida/Certificada

05/07/2024, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 17:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:06

Publicação

02/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010038-60.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:NAZARENO RIBEIRO DIOGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAZARENO RIBEIRO DIOGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010038-60.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:NAZARENO RIBEIRO DIOGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00