Execução Fiscal 0051114-20.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO JOSE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 07:05

Definitivo

08/03/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:38

Ato ordinatório

08/03/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 19:32

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:31

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 19:44

Documento (Certidão)

09/06/2023, 19:44

Documento (Certidão)

09/06/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:44

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051114-20.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO JOSE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(142)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:05

Definitivo

08/03/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:38

Ato ordinatório

08/03/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 19:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:31

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 19:44

Documento (Certidão)

09/06/2023, 19:44

Documento (Certidão)

09/06/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:44

Publicação

02/06/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051114-20.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO JOSE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:00

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:00

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

20/05/2022, 21:52

Prescrição

12/04/2021, 14:26

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 09:53

Provisório

06/02/2015, 15:40

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:21

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:20

Por decisão judicial

12/02/2014, 12:28

Recebimento

18/12/2013, 11:19

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 08:38

Mero expediente

04/12/2013, 16:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 14:22

Recebimento

26/11/2013, 17:32

Recebimento

26/11/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 08:43

Intimação

06/11/2013, 14:39

Recebimento

06/11/2013, 14:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 10:14

Recebimento

19/08/2013, 15:49

Recebimento

19/08/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 08:34

Intimação

06/08/2013, 11:22

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 11:22

Ato ordinatório

06/08/2013, 11:22

Remessa (outros motivos)

27/05/2013, 14:03

Recebimento

27/05/2013, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2013, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2012, 17:25

Mero expediente

23/05/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 15:59

Recebimento

16/01/2012, 18:38

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 15:56

Intimação

30/11/2011, 07:38

Recebimento

30/11/2011, 07:38

Recebimento

03/10/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

23/09/2011, 15:15

Ato ordinatório

23/09/2011, 14:50

Mero expediente

12/09/2011, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 15:11

Recebimento

10/05/2011, 16:28

Recebimento

10/05/2011, 16:28

Recebimento

10/05/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:04

Intimação

26/04/2011, 13:59

Recebimento

26/04/2011, 13:59

Ato ordinatório

26/04/2011, 13:59

Recebimento

22/02/2011, 08:16

Ato ordinatório

28/01/2011, 13:55

Ato ordinatório

07/01/2011, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2010, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2010, 13:05

Mero expediente

05/10/2010, 09:34

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 09:34

Recebimento

19/04/2010, 15:44

Recebimento

19/04/2010, 15:44

Recebimento

19/04/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 07:34

Intimação

30/03/2010, 19:19

Recebimento

30/03/2010, 19:19

Recebimento

22/02/2010, 13:49

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 07:42

Intimação

28/01/2010, 19:18

Ato ordinatório

23/11/2009, 12:06

Ato ordinatório

06/11/2009, 12:47

Remessa (outros motivos)

29/10/2009, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2009, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2009, 12:03

Mero expediente

29/04/2009, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 15:06

Recebimento

13/11/2008, 08:24

Recebimento

12/11/2008, 16:08

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 13:39

Recebimento

09/05/2008, 13:39

Intimação

29/04/2008, 17:22

Recebimento

29/04/2008, 17:22

Recebimento

07/02/2008, 14:03

Por decisão judicial

17/05/2007, 10:39

Recebimento

17/05/2007, 10:39

Recebimento

14/05/2007, 15:30

Recebimento

14/05/2007, 15:30

Recebimento

14/05/2007, 15:30

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:03

Recebimento

23/04/2007, 08:03

Intimação

09/04/2007, 14:58

Mero expediente

09/04/2007, 14:58

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 14:58

Recebimento

02/04/2007, 17:21

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 08:20

Intimação

05/03/2007, 18:43

Recebimento

16/11/2006, 09:02

Por decisão judicial

04/09/2006, 12:36

Mero expediente

21/08/2006, 14:42

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 14:42

Recebimento

03/08/2006, 17:07

Recebimento

01/08/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 08:23

Intimação

26/06/2006, 09:16

Ato ordinatório

26/06/2006, 09:16

Citação

12/05/2006, 09:49

Citação

08/05/2006, 08:25

Mero expediente

20/04/2006, 13:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2006, 13:06

Ato ordinatório

11/04/2006, 14:08

deferimento

07/03/2006, 12:33

Recebimento

15/12/2005, 18:39

Recebimento

17/11/2005, 15:23

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 15:40

Recebimento

14/10/2005, 15:40

Intimação

14/10/2005, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2005, 13:06

Recebimento

14/10/2005, 13:06

Mandado

28/09/2005, 12:11

Recebimento

28/09/2005, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2005, 11:08

Mandado

03/05/2005, 12:22

Outras Decisões

10/03/2005, 14:01

Conclusão (para decisão)

10/03/2005, 14:01

Recebimento

24/02/2005, 10:15

Remessa (outros motivos)

22/12/2004, 11:13

Protocolo de Petição

22/12/2004, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2004, 12:29