Procedimento Comum Cível 0002946-49.2007.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002946-49.2007.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:03

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-49.2007.4.01.3810. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogados do(a) APELANTE: AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO - MG81245-A, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A PÓLO PASSIVO: APELADO: MARIA APARECIDA FONSECA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) APELADO: PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - SP158104-S FINALIDADE: Intimar MARIA APARECIDA FONSECA para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, expressa e objetivamente, se aceita a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal. Caso aceite, deverá informar seus dados bancários completos para transferência do valor do principal. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-49.2007.4.01.3810. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogados do(a) APELANTE: AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO - MG81245-A, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A PÓLO PASSIVO: APELADO: MARIA APARECIDA FONSECA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) APELADO: PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - SP158104-S FINALIDADE: Intimar MARIA APARECIDA FONSECA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, expressa e objetivamente, se aceita a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal. Caso aceite, deverá informar seus dados bancários completos para transferência do valor do principal. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-49.2007.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002946-49.2007.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO - MG81245-A POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - MG92908-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA APARECIDA FONSECA - CPF: 425.652.436-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-49.2007.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002946-49.2007.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - MG92908 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA APARECIDA FONSECA - CPF: 425.652.436-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

12/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2009, 17:30

Ato ordinatório

02/03/2009, 09:02

Petição (Contra-razões)

02/03/2009, 09:01

Recebimento

22/01/2009, 15:01

Documentos

Intimação polo passivo

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-49.2007.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002946-49.2007.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO - MG81245-A POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO - MG92908-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA APARECIDA FONSECA - CPF: 425.652.436-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/06/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Todas as movimentações(43)