Execução Fiscal 0020457-66.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

BH ANDAIMES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:20

Definitivo

06/02/2024, 13:46

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:45

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020457-66.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH ANDAIMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BH ANDAIMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:01

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:01

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:28

Arquivamento

11/01/2023, 18:16

Citação

11/01/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 19:47

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:20

Definitivo

06/02/2024, 13:46

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:45

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020457-66.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BH ANDAIMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BH ANDAIMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:01

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:01

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:28

Arquivamento

11/01/2023, 18:16

Citação

11/01/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 19:47

Confirmada

04/11/2022, 19:47

Intimação

07/10/2022, 20:50

Intimação

07/10/2022, 15:34

Intimação

07/10/2022, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.020423-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Intime-se a exequente, via sistema PJe (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 8º, § 5º/PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.100328/2021-41). O(a)(s) executado(a)(s) deverá ser intimado(a) via DJe, caso não seja possível a intimação pelo PJe. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.

03/08/2022, 00:00

Intimação

02/08/2022, 10:25

Intimação

27/07/2022, 12:46

Confirmada

27/07/2022, 12:46

Expedida/Certificada

27/07/2022, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2022, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2022, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 11:13

Recebimento

22/06/2022, 11:13

Provisório

08/03/2005, 11:15

Arquivamento

27/01/2005, 17:30

Recebimento

27/01/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 09:17

Ato ordinatório

21/01/2005, 16:12

Intimação

20/01/2005, 09:23

Outras Decisões

20/01/2005, 09:23

Conclusão (para decisão)

19/01/2005, 13:20

Recebimento

14/01/2005, 11:55

Recebimento

14/12/2004, 15:31

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:00

Intimação

18/11/2004, 16:21

Por decisão judicial

17/07/2003, 13:49

Recebimento

03/07/2003, 17:09

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 10:12

Intimação

05/05/2003, 14:33

Outras Decisões

02/05/2003, 14:33

Conclusão (para decisão)

30/04/2003, 18:28

Recebimento

03/04/2003, 15:46

Entrega em carga/vista

16/12/2002, 09:33

Ato ordinatório

13/12/2002, 18:05

Ato ordinatório

13/12/2002, 17:50

Intimação

10/12/2002, 18:36

Ato ordinatório

10/12/2002, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2002, 18:54

Mandado

01/08/2002, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2002, 08:55

Citação

27/06/2002, 18:01

Outras Decisões

27/06/2002, 18:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2002, 14:06

Recebimento

21/06/2002, 13:13

Remessa (outros motivos)

19/06/2002, 12:20

Protocolo de Petição

19/06/2002, 12:20

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2002, 11:43

Sentença

•03/08/2022, 00:00