Execução Fiscal 0005863-95.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/02/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
EMINOSA EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2024, 13:03
Trânsito em julgado
21/09/2024, 02:14
Ato ordinatório
12/09/2024, 02:45
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
01/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/08/2024, 00:02
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 14:07
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024, 12:08
Documento (Certidão)
01/07/2024, 12:08
Expedida/Certificada
01/07/2024, 12:08
Conclusão (para julgamento)
12/06/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 14:40
Documento (Certidão)
16/01/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 18:13
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:32
Publicação
02/06/2023, 00:17
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Baixa Definitiva
23/09/2024, 13:03
Trânsito em julgado
21/09/2024, 02:14
Ato ordinatório
12/09/2024, 02:45
Decurso de Prazo
15/08/2024, 00:02
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 14:07
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024, 12:08
Documento (Certidão)
01/07/2024, 12:08
Expedida/Certificada
01/07/2024, 12:08
Conclusão (para julgamento)
12/06/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 14:40
Documento (Certidão)
16/01/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 18:13
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:32
Publicação
02/06/2023, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005863-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:EMINOSA EMPRESA DE MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMINOSA EMPRESA DE MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
01/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2023, 16:18
Documento (Certidão)
31/05/2023, 16:18
Ato ordinatório
31/05/2023, 13:14
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 13:14
Recebimento
31/05/2023, 13:14
Recebimento
31/05/2023, 13:14
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
31/08/2018, 14:50
Ato ordinatório
28/08/2018, 12:57
Recebimento
27/08/2018, 12:53
Outras Decisões
27/08/2018, 12:53
Conclusão (para despacho)
06/03/2018, 14:01
Recebimento
19/12/2017, 16:45
Entrega em carga/vista
07/12/2017, 07:34
Intimação
05/12/2017, 08:25
Documento (Outros documentos)
30/11/2017, 13:58
deferimento
20/06/2017, 15:25
Documento (Outros documentos)
20/06/2017, 15:24
Requisição de Informações
07/06/2017, 13:52
Recebimento
07/06/2017, 13:51
Outras Decisões
31/08/2016, 13:57
Conclusão (para despacho)
04/08/2016, 14:41
Documento (Outros documentos)
29/07/2016, 09:32
Recebimento
29/07/2016, 09:32
Recebimento
29/07/2016, 09:32
Recebimento
28/07/2016, 19:24
Entrega em carga/vista
22/07/2016, 08:49
Intimação
20/07/2016, 15:16
Ato ordinatório
20/07/2016, 15:16
Recebimento
20/07/2016, 15:16
Citação
27/04/2016, 08:27
Citação
25/04/2016, 16:10
Citação
25/04/2016, 16:10
Citação
28/10/2015, 13:34
Citação
29/04/2015, 14:26
Citação
11/11/2014, 14:58
Recebimento
11/11/2014, 14:58
Mero expediente
31/10/2014, 13:32
Conclusão (para despacho)
10/04/2014, 09:40
Recebimento
21/01/2014, 11:27
Entrega em carga/vista
17/01/2014, 08:18
Intimação
15/01/2014, 11:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/01/2014, 11:24
Recebimento
15/01/2014, 11:24
Mandado
04/10/2013, 14:24
Recebimento
04/10/2013, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2013, 15:52
Mandado
15/05/2013, 15:05
Recebimento
30/04/2013, 13:19
Mero expediente
30/04/2013, 13:19
Conclusão (para despacho)
25/10/2012, 13:58
Recebimento
25/10/2012, 11:54
Entrega em carga/vista
19/10/2012, 08:17
Intimação
17/10/2012, 15:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/10/2012, 10:43
Recebimento
17/10/2012, 10:43
Mandado
13/08/2012, 17:46
Recebimento
13/08/2012, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2012, 14:00
Mandado
11/04/2012, 14:05
Citação
11/04/2012, 14:05
Indeferimento
11/04/2012, 14:05
Recebimento
11/04/2012, 14:05
Outras Decisões
30/03/2012, 16:39
Conclusão (para despacho)
29/02/2012, 17:04
Recebimento
24/02/2012, 17:04
Remessa (outros motivos)
17/02/2012, 13:21
Protocolo de Petição
17/02/2012, 13:21
Distribuição (competência exclusiva)
14/02/2012, 14:57