Execução Fiscal 0015533-94.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:59

Definitivo

29/10/2024, 11:21

Documento (Certidão)

28/10/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:29

Expedida/Certificada

30/09/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:17

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015533-94.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:59

Definitivo

29/10/2024, 11:21

Documento (Certidão)

28/10/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:29

Expedida/Certificada

30/09/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:17

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015533-94.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:16

Documento (Certidão)

31/05/2023, 17:13

Ato ordinatório

07/03/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 12:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2016, 10:10

Recebimento

12/12/2016, 08:26

Recebimento

12/12/2016, 08:26

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 12:08

Intimação

01/12/2016, 11:19

Mero expediente

01/12/2016, 11:19

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 10:21

Recebimento

24/10/2016, 14:47

Recebimento

24/10/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 07:57

Intimação

13/10/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 17:28

Convenção das Partes

06/10/2016, 11:55

Mero expediente

06/10/2016, 11:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 09:35

Recebimento

11/07/2016, 08:21

Recebimento

11/07/2016, 08:20

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 08:14

Intimação

24/06/2016, 11:40

Ato ordinatório

24/06/2016, 11:40

deferimento

16/06/2016, 11:37

Mero expediente

03/06/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 08:40

Recebimento

12/02/2016, 13:53

Recebimento

12/02/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 09:48

Intimação

15/01/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 11:43

Ato ordinatório

12/01/2016, 16:18

deferimento

12/01/2016, 14:30

Mero expediente

18/12/2015, 16:15

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 08:26

Recebimento

05/10/2015, 09:31

Recebimento

05/10/2015, 09:31

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 08:57

Intimação

15/09/2015, 17:44

Recebimento

15/09/2015, 17:44

Convenção das Partes

17/12/2013, 09:21

Mero expediente

22/11/2013, 15:39

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 08:19

Recebimento

02/09/2013, 15:24

Recebimento

02/09/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

08/08/2013, 18:21

Intimação

08/08/2013, 17:02

Recebimento

08/08/2013, 17:02

Convenção das Partes

07/02/2012, 15:23

Ato ordinatório

01/02/2012, 17:28

Recebimento

01/02/2012, 14:32

Ato ordinatório

29/07/2011, 15:54

Convenção das Partes

27/07/2011, 17:57

Recebimento

20/07/2011, 12:57

Recebimento

20/07/2011, 12:57

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 18:33

Intimação

01/07/2011, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2011, 16:30

Mandado

30/05/2011, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2011, 15:06

Mandado

30/05/2011, 15:06

Indeferimento

30/05/2011, 15:05

Mero expediente

30/05/2011, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 15:05

Recebimento

07/04/2011, 15:57

Remessa (outros motivos)

30/03/2011, 11:41

Protocolo de Petição

30/03/2011, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2011, 16:57