Execução Fiscal 0012896-30.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GARDENIA COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:31

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

11/09/2024, 22:36

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:11

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:39

Documento (Certidão)

08/04/2024, 16:55

Expedida/Certificada

08/04/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 19:58

Ato ordinatório

22/03/2024, 19:58

Documento (Certidão)

22/03/2024, 19:55

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:31

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

11/09/2024, 22:36

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:11

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:39

Documento (Certidão)

08/04/2024, 16:55

Expedida/Certificada

08/04/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 19:58

Ato ordinatório

22/03/2024, 19:58

Documento (Certidão)

22/03/2024, 19:55

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:58

Publicação

02/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012896-30.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARDENIA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MOREIRA DA SILVA GARDENIA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012896-30.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARDENIA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MOREIRA DA SILVA GARDENIA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 18:21

Documento (Certidão)

31/05/2023, 18:21

Ato ordinatório

29/05/2023, 16:42

Recebimento

05/05/2023, 14:43

Devolvidos os autos

05/05/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/03/2003, 13:05

Por decisão judicial

10/04/2002, 15:22

Recebimento

04/04/2002, 16:57

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 18:00

Intimação

11/12/2001, 09:37

Mero expediente

05/12/2001, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/12/2001, 15:00

Recebimento

14/11/2001, 18:29

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 14:04

Intimação

06/09/2001, 12:35

Por decisão judicial

20/07/2001, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2001, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2001, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2001, 16:10

Mero expediente

20/06/2001, 13:02

Conclusão (para despacho)

15/06/2001, 16:12

Ato ordinatório

15/06/2001, 16:12

Por decisão judicial

31/05/2000, 15:48

Por decisão judicial

19/05/2000, 18:25

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2000, 18:28

Citação

18/11/1999, 17:58

Recebimento

12/11/1999, 18:58

Remessa (outros motivos)

08/11/1999, 13:44

Ato ordinatório

29/10/1999, 14:21

Intimação

04/08/1999, 14:10

Recebimento

04/08/1999, 14:10

Ato ordinatório

30/07/1999, 17:35

Mero expediente

06/07/1999, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 17:12

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

24/03/1999, 18:08

Recebimento

11/03/1999, 16:09

Entrega em carga/vista

15/10/1998, 17:12

Intimação

05/10/1998, 17:12

Recebimento

05/10/1998, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/1998, 17:11

Mandado

17/08/1998, 15:14

Mandado

20/05/1998, 15:20

Mero expediente

07/04/1998, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 19:23

Protocolo de Petição

16/03/1998, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/1998, 09:43