Execução Fiscal 0009890-39.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:54

Trânsito em julgado

19/08/2025, 18:54

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:38

Publicação

23/06/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:15

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2025, 16:32

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:26

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:47

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:54

Trânsito em julgado

19/08/2025, 18:54

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:38

Publicação

23/06/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:15

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2025, 16:32

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:26

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2025, 00:33

Execução frustrada

12/11/2024, 19:52

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 18:38

Por decisão judicial

15/12/2023, 14:48

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:48

Ato ordinatório

16/10/2023, 15:36

Recebimento

16/10/2023, 15:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/09/2005, 13:36

Arquivamento

14/09/2005, 15:50

Recebimento

09/09/2005, 17:32

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 08:07

Intimação

21/07/2005, 09:01

Mero expediente

19/07/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 12:00

Recebimento

11/03/2005, 18:52

Entrega em carga/vista

14/01/2005, 07:48

Intimação

03/12/2004, 14:32

Mero expediente

01/12/2004, 09:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2004, 14:41

Recebimento

30/07/2004, 14:01

Mandado

30/07/2004, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2004, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2004, 15:33

Outras Decisões

18/06/2004, 15:32

Conclusão (para decisão)

03/06/2004, 14:02

Recebimento

27/05/2004, 16:51

Ato ordinatório

18/05/2004, 16:50

Remessa (outros motivos)

10/05/2004, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2004, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2004, 13:59

Mero expediente

05/04/2004, 13:59

Conclusão (para decisão)

03/03/2004, 18:52

Recebimento

17/02/2004, 15:01

Recebimento

10/02/2004, 08:56

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 08:14

Intimação

19/09/2003, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2003, 16:30

Recebimento

21/07/2003, 16:19

Recebimento

06/06/2003, 17:23

Mandado

06/06/2003, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2003, 14:32

Mandado

28/02/2003, 14:40

Mero expediente

28/02/2003, 09:56

Conclusão (para despacho)

26/02/2003, 10:19

Recebimento

26/02/2003, 10:19

Remessa (outros motivos)

13/02/2003, 12:39

Protocolo de Petição

13/02/2003, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 09:51

Documentos

Nenhum documento disponível