Execução Fiscal 0021915-70.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:38

Trânsito em julgado

25/11/2024, 20:38

Ato ordinatório

15/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:14

Expedida/Certificada

12/06/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:23

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:39

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:51

Publicação

02/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021915-70.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EMTIL EMPRESA TIAGO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON FERNANDES JUNIOR - MG84441 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:38

Trânsito em julgado

25/11/2024, 20:38

Ato ordinatório

15/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:23

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:39

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:51

Publicação

02/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021915-70.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EMTIL EMPRESA TIAGO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON FERNANDES JUNIOR - MG84441 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:49

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:49

Ato ordinatório

25/04/2023, 16:04

Cancelamento de Dívida Ativa

10/02/2023, 14:25

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 14:24

Recebimento

06/02/2023, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/05/2005, 16:17

Arquivamento

02/05/2005, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2005, 11:25

deferimento

06/04/2005, 09:10

Recebimento

05/04/2005, 16:17

Provisório

21/03/2005, 15:58

Arquivamento

11/02/2005, 18:08

Recebimento

04/02/2005, 15:30

Publicação

19/01/2005, 11:12

Intimação

17/01/2005, 15:59

Intimação

07/01/2005, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2004, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2004, 18:00

Mero expediente

19/10/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2004, 17:56

Reativação

13/10/2004, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2004, 10:50

Ato ordinatório

20/02/2004, 15:33

Petição (Contra-razões)

17/02/2004, 13:23

Recebimento

12/02/2004, 13:25

Entrega em carga/vista

27/01/2004, 15:13

Intimação

23/01/2004, 10:54

Publicação

23/01/2004, 10:53

Intimação

21/01/2004, 14:54

Intimação

12/01/2004, 14:52

Com efeito suspensivo

12/01/2004, 14:52

Outras Decisões

12/01/2004, 14:52

Conclusão (para decisão)

16/12/2003, 14:00

Petição (Apelação)

16/12/2003, 13:59

Recebimento

10/12/2003, 16:58

Entrega em carga/vista

02/12/2003, 10:33

Publicação

26/11/2003, 09:21

Intimação

24/11/2003, 15:41

Intimação

21/11/2003, 16:02

Prescrição

19/11/2003, 16:02

Conclusão (para julgamento)

17/11/2003, 18:30

Recebimento

07/11/2003, 12:28

Recebimento

21/10/2003, 17:21

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 12:55

Publicação

16/10/2003, 09:16

Intimação

14/10/2003, 16:04

Intimação

13/10/2003, 12:28

Recebimento

30/09/2003, 12:00

Recebimento

15/09/2003, 18:48

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 17:44

Curador

07/08/2003, 14:13

Ato ordinatório

07/08/2003, 14:11

deferimento

07/08/2003, 14:10

Por decisão judicial

02/08/1999, 16:45

Recebimento

02/08/1999, 16:45

Ato ordinatório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Ato ordinatório

11/06/1999, 15:43

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

16/12/1994, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/12/1994, 16:05

Por decisão judicial

16/06/1994, 16:33

Ato ordinatório

10/06/1994, 13:11

Por decisão judicial

06/05/1994, 14:32

Provisório

05/11/1993, 12:25

Ato ordinatório

26/10/1993, 17:27

Ato ordinatório

19/10/1993, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/10/1993, 13:00

Entrega em carga/vista

07/10/1993, 13:27

Ato ordinatório

29/09/1993, 18:33

Ato ordinatório

27/09/1993, 17:14

Ato ordinatório

31/08/1993, 15:54

Ato ordinatório

30/08/1993, 18:39

Ato ordinatório

16/08/1993, 15:47

Remessa

05/08/1993, 16:51

Ato ordinatório

23/06/1993, 17:32

Ato ordinatório

21/06/1993, 17:01

Ato ordinatório

19/04/1993, 15:38

Citação

11/02/1993, 18:23

Citação

09/02/1993, 17:10

Ato ordinatório

05/02/1993, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/1992, 15:02