Execução Fiscal 0018410-71.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

JOSE ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:24

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

15/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

29/09/2024, 22:48

Remessa

26/06/2024, 17:37

Remessa

12/06/2024, 11:59

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:46

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:33

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:49

Publicação

02/06/2023, 00:17

Publicação

02/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:24

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

15/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

29/09/2024, 22:48

Remessa

26/06/2024, 17:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Remessa

12/06/2024, 11:59

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:46

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:33

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:49

Publicação

02/06/2023, 00:17

Publicação

02/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018410-71.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018410-71.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOSE ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:34

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

25/04/2023, 16:04

Intimação

10/02/2023, 14:28

Intimação

10/02/2023, 14:28

Prescrição

07/02/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:01

Provisório

24/09/2001, 13:58

Por decisão judicial

02/08/1999, 18:08

Recebimento

02/08/1999, 18:08

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

26/02/1998, 16:17

Mero expediente

26/02/1998, 16:17

Conclusão (para despacho)

02/12/1997, 14:21

Intimação

04/11/1997, 13:23

Intimação

30/10/1997, 11:22

Intimação

16/10/1997, 17:16

Mero expediente

16/10/1997, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/10/1997, 17:16

Por decisão judicial

02/02/1996, 18:31

Entrega em carga/vista

16/11/1995, 15:58

Ato ordinatório

08/11/1995, 15:57

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/1995, 14:01

Ato ordinatório

06/07/1995, 17:07

Ato ordinatório

14/06/1995, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/1995, 18:37

Ato ordinatório

03/05/1995, 10:56

Ato ordinatório

28/04/1995, 16:44

Mero expediente

17/04/1995, 15:36

Entrega em carga/vista

13/06/1994, 17:48

Ato ordinatório

10/05/1994, 17:49

Entrega em carga/vista

24/11/1993, 13:18

Documento (Outros documentos)

06/07/1993, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/1992, 16:22

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00