Execução Fiscal 0004009-97.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BARTOLOMEU FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:21

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BARTOLOMEU FRANCISCO DA ROCHA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004009-97.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:08

Confirmada

20/02/2025, 09:16

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:21

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BARTOLOMEU FRANCISCO DA ROCHA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004009-97.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:08

Confirmada

20/02/2025, 09:16

Mero expediente

18/02/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:09

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:01

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:47

Publicação

05/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004009-97.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BARTOLOMEU FRANCISCO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARTOLOMEU FRANCISCO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 06:56

Documento (Certidão)

01/06/2023, 06:56

Documento (Certidão)

01/06/2023, 06:56

Documento (Certidão)

01/06/2023, 06:55

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2018, 15:13

Ato ordinatório

21/08/2018, 12:58

Intimação

15/06/2018, 17:27

Intimação

04/05/2018, 14:21

Intimação

19/03/2018, 14:37

Recebimento

19/03/2018, 14:34

Recebimento

07/02/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 15:25

Recebimento

29/01/2018, 18:04

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:36

Intimação

01/12/2017, 14:31

Mero expediente

01/12/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:29

Recebimento

31/10/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:19

Intimação

18/09/2017, 14:19

Mero expediente

18/09/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 17:02

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 18:36

Recebimento

31/07/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:36

Intimação

22/06/2017, 14:31

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 12:33

Ato ordinatório

11/05/2017, 14:52

Citação

11/04/2017, 11:23

Citação

07/03/2017, 16:18

Intimação

02/03/2017, 16:22

Mero expediente

02/03/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

18/11/2016, 11:53

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:54

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 11:13