Execução Fiscal 0001082-76.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ROVILSON RAMOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:34

Publicação

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001082-76.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA, ROVILSON RAMOS DE ARAUJO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA e ROVILSON RAMOS DE ARAUJO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1388343853). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 08:46

Desarquivamento

10/05/2024, 08:46

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Todas as movimentações(111)

Definitivo

13/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:34

Publicação

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001082-76.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA, ROVILSON RAMOS DE ARAUJO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA e ROVILSON RAMOS DE ARAUJO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1388343853). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 08:46

Desarquivamento

10/05/2024, 08:46

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:54

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001082-76.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA ROVILSON RAMOS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001082-76.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA COMERCIAL ARAUJO LTDA ROVILSON RAMOS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 06:59

Documento (Certidão)

01/06/2023, 06:59

Documento (Certidão)

01/06/2023, 06:59

Documento (Certidão)

01/06/2023, 06:59

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2016, 16:44

Recebimento

21/11/2016, 16:43

Recebimento

18/11/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

20/10/2016, 14:41

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:35

Recebimento

29/09/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

25/08/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 13:03

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:53

Ato ordinatório

13/07/2016, 13:31

Citação

20/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

31/03/2016, 15:18

Citação

29/02/2016, 15:16

Mero expediente

29/02/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 11:26

Recebimento

19/02/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

17/12/2015, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2015, 13:54

Mandado

01/12/2015, 19:04

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2015, 17:11

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 10:21

Recebimento

20/11/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

14/09/2015, 16:14

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 15:21

Recebimento

14/07/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

04/05/2015, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2015, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2015, 13:23

Mandado

06/03/2015, 14:57

Mero expediente

06/03/2015, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 18:05

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 15:48

Recebimento

14/01/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

27/11/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:52

Mero expediente

23/10/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 18:31

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 14:16

Recebimento

07/08/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:31

Intimação

25/06/2014, 18:58

deferimento

11/06/2014, 08:18

Conclusão (para decisão)

27/05/2014, 19:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 15:54

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 15:24

Recebimento

04/02/2014, 15:24

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 12:58

Por decisão judicial

05/11/2007, 17:50

Recebimento

05/11/2007, 17:49

Recebimento

05/11/2007, 15:11

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 10:31

Intimação

09/10/2007, 14:46

Mero expediente

09/10/2007, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 16:55

Recebimento

26/09/2007, 12:56

Recebimento

25/09/2007, 11:58

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 09:50

Intimação

10/09/2007, 15:27

Recebimento

10/09/2007, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2007, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2007, 12:00

Mandado

07/05/2007, 11:31

Mero expediente

07/05/2007, 11:31

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 11:31

Recebimento

10/04/2007, 19:34

Remessa (outros motivos)

10/04/2007, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2007, 11:12