Execução Fiscal 0003453-37.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Execução frustrada

28/03/2025, 10:57

Confirmada

24/03/2025, 12:39

Mero expediente

21/03/2025, 20:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 23:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:14

Confirmada

14/11/2024, 12:27

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:45

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 16:09

Todas as movimentações(125)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Execução frustrada

28/03/2025, 10:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

24/03/2025, 12:39

Mero expediente

21/03/2025, 20:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 23:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:14

Confirmada

14/11/2024, 12:27

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:45

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 16:09

Outras Decisões

20/10/2024, 16:09

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 11:27

Desarquivamento

13/05/2024, 17:59

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:48

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003453-37.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003453-37.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES HELVIS JAIME SOUSA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 07:52

Documento (Certidão)

01/06/2023, 07:52

Documento (Certidão)

01/06/2023, 07:52

Documento (Certidão)

01/06/2023, 07:52

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 16:12

Recebimento

22/05/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:16

Intimação

19/04/2018, 13:22

Mero expediente

19/04/2018, 12:37

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 15:05

Recebimento

13/03/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:08

Intimação

26/02/2018, 17:25

Outras Decisões

26/02/2018, 16:27

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 12:20

Recebimento

05/12/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:24

Intimação

09/11/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 14:21

Ato ordinatório

18/10/2017, 14:42

Remessa (outros motivos)

04/10/2017, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2017, 13:20

Mero expediente

20/09/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 16:37

Recebimento

14/08/2017, 17:53

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:23

Intimação

06/06/2017, 13:59

Mero expediente

06/06/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 15:05

Recebimento

10/04/2017, 13:26

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:41

Intimação

02/03/2017, 16:26

Mero expediente

02/03/2017, 15:14

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 10:02

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 16:23

Recebimento

24/10/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:30

Intimação

18/08/2016, 15:51

Ato ordinatório

18/08/2016, 15:49

Publicação

09/05/2016, 13:26

Republicação

06/05/2016, 16:02

Intimação

06/05/2016, 16:02

Intimação

01/04/2016, 13:49

Intimação

29/01/2016, 15:02

Ato ordinatório

29/01/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 16:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 16:10

Mero expediente

16/10/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 19:03

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 14:42

Recebimento

07/08/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:26

Intimação

02/06/2015, 18:48

Ato ordinatório

02/06/2015, 18:47

Citação

09/04/2015, 15:59

Citação

08/04/2015, 18:38

Citação

08/04/2015, 18:38

Citação

20/03/2015, 12:47

Citação

15/12/2014, 15:38

Mero expediente

15/12/2014, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 10:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 13:57

Recebimento

05/11/2014, 08:46

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:07

Intimação

30/09/2014, 15:42

Mero expediente

30/09/2014, 14:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 15:37

Ato ordinatório

15/07/2014, 16:27

Recebimento

24/06/2014, 14:35

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:46

Intimação

26/05/2014, 15:54

Recebimento

26/05/2014, 14:49

Recebimento

13/05/2014, 14:00

Devolvidos os autos

06/05/2014, 13:33

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

03/07/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:28

Documento (Outros documentos)

27/06/2013, 18:12

Recebimento

27/06/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:14

Intimação

07/06/2013, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2013, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2013, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2013, 16:09

Mandado

01/03/2013, 16:33

Mero expediente

01/03/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 15:31

Recebimento

03/12/2012, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2012, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2012, 14:39