Execução Fiscal 0018898-26.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

MENDES E FREDERICO MONTAGENS INSTALACOES TECNICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:24

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:29

Trânsito em julgado

16/10/2024, 02:10

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:40

Ato ordinatório

29/09/2024, 22:48

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:37

Remessa

12/06/2024, 11:57

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:40

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:30

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:50

Publicação

02/06/2023, 00:17

Publicação

02/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:24

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:29

Trânsito em julgado

16/10/2024, 02:10

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:40

Ato ordinatório

29/09/2024, 22:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:37

Remessa

12/06/2024, 11:57

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:40

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:30

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:50

Publicação

02/06/2023, 00:17

Publicação

02/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018898-26.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MENDES E FREDERICO MONTAGENS INSTALACOES TECNICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENDES E FREDERICO MONTAGENS INSTALACOES TECNICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018898-26.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MENDES E FREDERICO MONTAGENS INSTALACOES TECNICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:37

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:37

Ato ordinatório

25/04/2023, 16:04

Intimação

10/02/2023, 14:28

Intimação

10/02/2023, 14:28

Prescrição

07/02/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:01

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

28/04/1994, 12:53

Ato ordinatório

26/04/1994, 13:25

Conclusão (para despacho)

08/04/1994, 18:11

Por decisão judicial

31/05/1993, 13:10

Petição (Petição (outras))

12/05/1993, 18:57

Por decisão judicial

30/03/1993, 12:51

Ato ordinatório

25/03/1993, 09:18

Conclusão (para despacho)

22/03/1993, 13:23

Ato ordinatório

18/03/1993, 15:43

Entrega em carga/vista

18/03/1993, 12:44

Ato ordinatório

15/03/1993, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/03/1993, 10:27

Ato ordinatório

08/03/1993, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/1993, 17:00

Ato ordinatório

01/02/1993, 18:13

Ato ordinatório

26/10/1992, 15:32

Ato ordinatório

21/10/1992, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/10/1992, 09:38

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/1992, 16:44

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2023, 00:00