Execução Fiscal 0000286-65.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MILIATO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:57

Trânsito em julgado

16/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:52

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:51

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:35

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:55

Expedida/certificada

19/10/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 12:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:57

Trânsito em julgado

16/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:52

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:35

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:55

Expedida/certificada

19/10/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 12:03

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:35

Desarquivamento

16/12/2024, 14:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:20

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000286-65.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILIATO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILIATO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:30

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:30

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:30

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:29

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/10/2019, 12:39

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 12:38

Recebimento

17/10/2019, 15:44

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:25

Intimação

01/10/2019, 16:43

Mero expediente

01/10/2019, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 12:41

Recebimento

26/07/2019, 10:07

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 08:30

Intimação

11/07/2019, 14:40

Citação

11/07/2019, 14:36

Citação

04/06/2019, 16:55

Citação

07/05/2019, 14:38

Mero expediente

07/05/2019, 12:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 16:53

Recebimento

15/03/2019, 10:13

Remessa (outros motivos)

15/03/2019, 09:02

Protocolo de Petição

15/03/2019, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2019, 14:50