Execução Fiscal 0001582-93.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILCIONE NUNES FURTADO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:50

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILCIONE NUNES FURTADO CORREA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001582-93.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:31

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:31

Confirmada

24/03/2025, 12:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:47

Confirmada

06/03/2025, 08:02

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:10

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:50

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILCIONE NUNES FURTADO CORREA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001582-93.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:31

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:31

Confirmada

24/03/2025, 12:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:47

Confirmada

06/03/2025, 08:02

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Mero expediente

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 08:47

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:00

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:27

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001582-93.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GILCIONE NUNES FURTADO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILCIONE NUNES FURTADO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:24

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:24

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:24

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:24

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 13:21

Recebimento

03/04/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:11

Intimação

16/03/2018, 14:48

Mero expediente

16/03/2018, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

14/02/2018, 17:19

Recebimento

08/02/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:56

Intimação

19/12/2017, 16:52

Outras Decisões

19/12/2017, 12:54

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 10:37

Recebimento

27/11/2017, 18:40

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:24

Intimação

31/10/2017, 13:25

Mero expediente

31/10/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 15:06

Recebimento

17/10/2017, 17:57

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:26

Intimação

05/10/2017, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 14:38

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 16:36

Ato ordinatório

05/09/2017, 14:02

Citação

23/08/2017, 15:38

Citação

26/06/2017, 16:15

Citação

19/06/2017, 14:23

Mero expediente

19/06/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 17:42

Recebimento

22/05/2017, 12:43

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 09:32

Protocolo de Petição

22/05/2017, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2017, 11:02