Execução Fiscal 0001539-35.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSIST-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:59

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/01/2025, 10:37

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:45

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:53

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:36

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-35.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSIST-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSIST-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 08:44

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:59

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/01/2025, 10:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:45

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:53

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:36

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-35.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSIST-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSIST-CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:43

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:43

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:43

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:43

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/12/2018, 15:34

Documento (Outros documentos)

17/12/2018, 15:34

Recebimento

13/12/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:22

Intimação

05/11/2018, 16:39

Mero expediente

05/11/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 18:38

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 10:56

Recebimento

11/10/2018, 16:15

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:50

Intimação

04/10/2018, 16:26

Intimação

21/09/2018, 11:23

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 17:26

Intimação

15/08/2018, 11:13

Intimação

02/08/2018, 10:04

Intimação

13/07/2018, 14:16

Outras Decisões

13/07/2018, 13:33

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 14:52

Por decisão judicial

10/10/2014, 08:20

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 08:20

Recebimento

03/10/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 08:56

Intimação

08/08/2014, 14:22

Mero expediente

07/08/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 12:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/06/2014, 10:57

Recebimento

06/06/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:45

Intimação

23/05/2014, 15:44

Mero expediente

23/05/2014, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 18:48

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/12/2013, 14:10

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 07:36

Intimação

28/10/2013, 14:43

Mero expediente

25/10/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2013, 13:06

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 17:53

Recebimento

20/08/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 07:59

Intimação

19/07/2013, 13:32

Recebimento

18/07/2013, 13:13

Outras Decisões

12/07/2013, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 18:20

Recebimento

13/05/2013, 15:37

Recebimento

13/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:04

Intimação

18/04/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 13:57

deferimento

15/04/2013, 14:24

Conclusão (para decisão)

27/02/2013, 16:14

Recebimento

27/02/2013, 16:13

Recebimento

27/02/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:21

Intimação

28/01/2013, 09:31

Recebimento

28/01/2013, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2012, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 14:40

Mandado

04/10/2012, 16:01

Mero expediente

04/10/2012, 15:52

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 16:57

Recebimento

22/06/2012, 15:51

Remessa (outros motivos)

22/06/2012, 15:17

Protocolo de Petição

22/06/2012, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2012, 10:11