Execução Fiscal 0002582-36.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARCO ANTONIO LUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2024, 17:35

Documento (Certidão)

09/08/2024, 17:35

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:06

Publicação

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002582-36.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - EPP, MARCO ANTONIO LUZ SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA – EPP e MARCO ANTONIO LUZ. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1389095392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 13:56

Desarquivamento

02/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:03

Todas as movimentações(89)

Definitivo

09/08/2024, 17:35

Documento (Certidão)

09/08/2024, 17:35

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Documentos

Sentença Tipo C

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:06

Publicação

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002582-36.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - EPP, MARCO ANTONIO LUZ SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA – EPP e MARCO ANTONIO LUZ. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1389095392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 13:56

Desarquivamento

02/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:03

Publicação

05/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002582-36.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - EPP MARCO ANTONIO LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002582-36.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJ ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - EPP MARCO ANTONIO LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Provisório

01/06/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 08:48

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:48

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:48

Documento (Certidão)

01/06/2023, 08:48

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/06/2021, 15:42

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 15:42

Recebimento

18/06/2021, 15:22

Entrega em carga/vista

09/02/2021, 13:06

Intimação

08/02/2021, 08:27

Mero expediente

05/02/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 08:39

Recebimento

25/01/2021, 14:35

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 09:04

Intimação

30/11/2020, 09:16

Recebimento

30/11/2020, 09:16

Recebimento

08/07/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 13:25

Por decisão judicial

18/10/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 11:39

Recebimento

13/09/2016, 16:32

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:04

Mero expediente

02/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 18:44

Recebimento

13/06/2016, 18:10

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

13/04/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 13:31

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 15:37

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2016, 15:50

Mandado

15/12/2015, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2015, 13:08

Mandado

11/12/2015, 15:19

Mero expediente

02/12/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 17:21

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 11:07

Recebimento

19/11/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:05

Intimação

19/10/2015, 16:37

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 16:54

Ato ordinatório

21/07/2015, 17:01

Citação

21/05/2015, 18:48

Citação

20/05/2015, 12:27

Citação

20/05/2015, 12:26

Citação

12/05/2015, 17:50

Citação

16/04/2015, 14:47

Mero expediente

16/04/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 15:32

Recebimento

26/02/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:26

Intimação

05/12/2014, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2014, 14:23

Mandado

11/11/2014, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2014, 18:23

Citação

01/09/2014, 12:16

Mero expediente

01/09/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 11:45

Recebimento

20/05/2014, 10:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2014, 09:52

Protocolo de Petição

20/05/2014, 09:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2014, 16:27