Execução Fiscal 0010551-62.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GGC EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

OAB/MG 23094·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:25

Definitivo

31/01/2024, 15:40

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:40

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:41

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010551-62.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GGC EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES - MG23094 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GGC EMPREENDIMENTOS LTDA MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES - (OAB: MG23094) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 11:33

Documento (Certidão)

01/06/2023, 11:33

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:15

Recebimento

05/12/2022, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(192)

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:25

Definitivo

31/01/2024, 15:40

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:40

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010551-62.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GGC EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES - MG23094 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GGC EMPREENDIMENTOS LTDA MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES - (OAB: MG23094) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 11:33

Documento (Certidão)

01/06/2023, 11:33

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:15

Recebimento

05/12/2022, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2022, 14:01

Intimação

27/05/2022, 18:17

Recebimento

27/05/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 09:29

Intimação

22/01/2020, 13:15

Publicação

22/01/2020, 13:15

Intimação

20/01/2020, 10:51

Intimação

12/12/2019, 18:54

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 18:54

Ato ordinatório

02/12/2019, 17:46

Expedida/Certificada

02/12/2019, 17:46

Mero expediente

29/11/2019, 11:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 15:07

Intimação

07/11/2019, 14:25

Publicação

07/11/2019, 14:25

Intimação

05/11/2019, 13:07

Intimação

04/11/2019, 20:01

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 15:34

Publicação

18/10/2019, 12:36

Intimação

16/10/2019, 11:23

Intimação

11/10/2019, 14:35

Expedida/Certificada

11/10/2019, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2019, 16:18

Recebimento

16/08/2019, 10:22

Recebimento

16/08/2019, 10:22

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:22

Intimação

31/07/2019, 09:34

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 11:51

Intimação

29/07/2019, 13:27

Ato ordinatório

18/07/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 14:21

Intimação

15/07/2019, 08:34

Intimação

12/07/2019, 11:17

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2019, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2019, 17:59

Conclusão (para julgamento)

18/06/2019, 07:55

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 09:37

Recebimento

12/06/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:23

Intimação

27/05/2019, 07:57

Recebimento

27/05/2019, 07:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 14:31

Recebimento

23/05/2019, 14:31

Intimação

17/05/2019, 12:18

Publicação

17/05/2019, 12:18

Recebimento

17/05/2019, 12:15

Intimação

15/05/2019, 09:49

Intimação

07/05/2019, 15:52

Mero expediente

07/05/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 07:55

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 17:31

Recebimento

11/01/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 07:35

Intimação

10/11/2017, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2017, 13:50

Mandado

11/09/2017, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2017, 15:16

deferimento

27/07/2017, 10:48

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 14:00

Intimação

14/07/2017, 12:32

Publicação

14/07/2017, 12:32

Intimação

12/07/2017, 12:49

Intimação

06/06/2017, 13:32

Mero expediente

05/06/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 09:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 09:39

Recebimento

16/09/2016, 09:39

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:16

Intimação

25/07/2016, 12:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2016, 12:01

Mandado

05/05/2016, 16:15

Recebimento

05/05/2016, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2016, 10:10

Recebimento

05/05/2016, 10:10

deferimento

16/03/2016, 13:40

Mero expediente

16/03/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 08:15

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 17:10

Convenção das Partes

26/08/2014, 13:51

Recebimento

22/08/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 09:10

Intimação

13/08/2014, 07:22

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 07:22

Recebimento

12/08/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 15:35

Intimação

04/08/2014, 14:56

Recebimento

04/08/2014, 14:56

Convenção das Partes

07/03/2014, 18:49

Mero expediente

25/02/2014, 18:17

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 10:02

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 08:05

Recebimento

06/12/2013, 17:48

Recebimento

06/12/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 09:01

Intimação

11/11/2013, 13:50

Desapensamento

11/11/2013, 13:47

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 17:12

Recebimento de Embargos à Execução

12/05/2010, 16:17

Por decisão judicial

10/01/2009, 11:57

Recebimento

10/06/2008, 15:14

Por decisão judicial

20/04/2007, 16:16

Recebimento

20/04/2007, 16:16

Recebimento

20/04/2007, 16:16

Por decisão judicial

18/10/2005, 13:20

Ato ordinatório

18/10/2005, 13:20

Mudança de Classe Processual

18/10/2005, 13:06

Mudança de Classe Processual

18/10/2005, 13:04

Recebimento de Embargos à Execução

14/02/2001, 15:20

Apensamento

14/02/2001, 15:19

Recebimento de Embargos à Execução

19/12/2000, 13:55

Recebimento

06/12/2000, 12:52

Entrega em carga/vista

10/07/2000, 09:15

Intimação

30/05/2000, 16:14

Recebimento

30/05/2000, 16:13

Recebimento

26/05/2000, 18:08

Entrega em carga/vista

22/05/2000, 15:10

Intimação

19/05/2000, 15:04

Publicação

19/05/2000, 15:04

Intimação

17/05/2000, 13:38

Intimação

10/05/2000, 13:30

Recebimento

04/05/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

28/01/2000, 09:26

Intimação

17/12/1999, 18:41

Recebimento

22/11/1999, 13:16

Intimação

09/11/1999, 13:19

Intimação

04/10/1999, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

01/10/1999, 11:17

Intimação

15/07/1999, 17:56

Mero expediente

15/07/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 17:56

Intimação

15/07/1999, 17:41

Mero expediente

15/07/1999, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 17:40

Intimação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Intimação

23/04/1999, 17:22

Intimação

20/04/1999, 15:50

Mero expediente

30/03/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 17:50

Recebimento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Recebimento

04/09/1998, 14:14

Recebimento

04/09/1998, 14:14

Entrega em carga/vista

03/07/1998, 15:04

Intimação

22/06/1998, 12:26

Intimação

17/06/1998, 18:46

Intimação

06/05/1998, 19:00

Mero expediente

06/05/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/1998, 15:00

Recebimento

19/11/1997, 12:50

Recebimento

19/11/1997, 12:49

Publicação

12/11/1997, 14:52

Ato ordinatório

04/08/1997, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/07/1997, 17:40

Documento (Outros documentos)

07/07/1997, 16:13

Ato ordinatório

02/07/1997, 18:34

Entrega em carga/vista

18/06/1997, 17:47

Entrega em carga/vista

17/06/1997, 16:00

Ato ordinatório

17/06/1997, 13:23

Remessa (outros motivos)

16/04/1997, 13:32

Ato ordinatório

11/03/1997, 14:38

Ato ordinatório

20/11/1996, 10:06

Documento (Outros documentos)

06/11/1996, 17:36

Conclusão (para despacho)

21/10/1996, 13:26

Remessa (outros motivos)

20/08/1996, 16:49

Ato ordinatório

13/08/1996, 17:08

Ato ordinatório

23/07/1996, 12:11

Conclusão (para despacho)

12/07/1996, 18:18

Ato ordinatório

12/07/1996, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/07/1996, 14:18

Ato ordinatório

01/07/1996, 13:57

Ato ordinatório

01/07/1996, 13:56

Ato ordinatório

28/05/1996, 08:54

Ato ordinatório

09/05/1996, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/1996, 16:42