Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004524-43.2008.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004524-43.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 08:40

Publicação

10/11/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004524-43.2008.4.01.3800/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO EXEQUENTE: SERGIO CAETANO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: WANTUIL GUILHERMINO JULIO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE LANA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOSE HERCULANO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: ARTUR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: OSVALDO LADEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FONTES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JECIONITO FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JANDIRA DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIMONI DAS DORES QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SOLANGE DAS GRACAS QUIRINO NORONHA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIDNEY DAS GRACAS QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SERGIO DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 17/10/2025 - RESPOSTA

Ato ordinatório

06/11/2025, 23:50

Expedida/certificada

06/11/2025, 23:11

Expedida/certificada

06/11/2025, 23:11

Expedida/certificada

06/11/2025, 23:11

Expedida/certificada

06/11/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:41

Documento (Certidão)

16/10/2025, 09:31

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:29

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004524-43.2008.4.01.3800/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO EXEQUENTE: SERGIO CAETANO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: WANTUIL GUILHERMINO JULIO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE LANA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JOSE HERCULANO PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: ARTUR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: OSVALDO LADEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FONTES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JECIONITO FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EXEQUENTE: JANDIRA DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIMONI DAS DORES QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SOLANGE DAS GRACAS QUIRINO NORONHA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIDNEY DAS GRACAS QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SERGIO DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 17/10/2025 - RESPOSTA

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004524-43.2008.4.01.3800/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO EXEQUENTE: SERGIO CAETANO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: WANTUIL GUILHERMINO JULIO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE LANA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JOSE HERCULANO PEREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: ARTUR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: OSVALDO LADEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FONTES ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JECIONITO FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JANDIRA DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIMONI DAS DORES QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SOLANGE DAS GRACAS QUIRINO NORONHA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIDNEY DAS GRACAS QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SERGIO DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004524-43.2008.4.01.3800/MG RELATOR: FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR EXEQUENTE: SERGIO CAETANO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: WANTUIL GUILHERMINO JULIO ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE LANA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JOSE HERCULANO PEREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: ARTUR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: OSVALDO LADEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FONTES ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JECIONITO FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB MG080539) EXEQUENTE: JANDIRA DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIMONI DAS DORES QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SOLANGE DAS GRACAS QUIRINO NORONHA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SIDNEY DAS GRACAS QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) EXEQUENTE: SERGIO DE ABREU QUIRINO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Todas as movimentações(201)

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