Execução Fiscal 0006574-62.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SUPERMERCADO BASILIO EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 08:40

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:40

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:40

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:06

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO BASILIO EIRELI - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006574-62.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:57

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:50

Todas as movimentações(40)

Definitivo

16/01/2024, 08:40

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:40

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:40

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:21

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:06

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO BASILIO EIRELI - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006574-62.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:57

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:50

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:27

Documento (Certidão)

28/07/2021, 12:11

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:10

Ato ordinatório

28/07/2021, 11:29

Provisório

11/07/2017, 15:52

Recebimento

06/07/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:54

Intimação

15/05/2017, 15:13

Outras Decisões

15/05/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 10:03

Recebimento

09/12/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:14

Ato ordinatório

01/12/2016, 08:43

Citação

03/08/2016, 14:49

Citação

17/05/2016, 14:15

Requisição de Informações

17/05/2016, 14:15

Mero expediente

17/05/2016, 14:15

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 13:11

Requisição de Informações

15/03/2016, 16:25

Mero expediente

19/01/2016, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 15:27

Recebimento

20/10/2015, 15:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2015, 19:12

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2015, 11:00