Execução Fiscal 0030434-14.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO WALTER MARTINS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:01

Trânsito em julgado

21/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:13

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:16

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 10:29

Documento (Certidão)

09/01/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:01

Trânsito em julgado

21/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:13

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:16

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 10:29

Documento (Certidão)

09/01/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:33

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030434-14.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO AUGUSTO MORAIS SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA THEREZINHA DE JESUS MARTINS SOARES RONALDO WALTER MARTINS SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030434-14.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO AUGUSTO MORAIS SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA THEREZINHA DE JESUS MARTINS SOARES RONALDO WALTER MARTINS SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030434-14.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO AUGUSTO MORAIS SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA THEREZINHA DE JESUS MARTINS SOARES RONALDO WALTER MARTINS SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030434-14.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO AUGUSTO MORAIS SM AUTOMOVEIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA THEREZINHA DE JESUS MARTINS SOARES RONALDO WALTER MARTINS SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:02

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:01

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/03/2018, 11:31

Ato ordinatório

09/03/2018, 11:31

Recebimento

09/03/2018, 11:30

Por decisão judicial

24/11/2016, 16:55

Mero expediente

24/11/2016, 10:08

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 10:08

Recebimento

23/11/2016, 13:12

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 08:35

Intimação

04/11/2016, 14:52

Recebimento

04/11/2016, 14:52

Ato ordinatório

13/04/2016, 16:23

Recebimento

13/04/2016, 16:23

deferimento

24/11/2015, 16:24

Recebimento

19/06/2015, 14:44

Recebimento

02/03/2015, 15:14

Recebimento

02/03/2015, 15:14

Recebimento

02/03/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 08:19

Intimação

11/02/2015, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2015, 14:56

Mandado

21/01/2015, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2014, 16:13

Mandado

02/05/2014, 16:32

Recebimento

02/05/2014, 16:32

Recebimento

28/01/2014, 13:04

Recebimento

01/10/2013, 14:14

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 07:47

Intimação

12/09/2013, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2013, 14:10

Mandado

09/08/2013, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2013, 16:59

Recebimento

11/04/2013, 16:59

Mandado

24/10/2012, 15:40

Ato ordinatório

20/07/2012, 11:24

Mero expediente

17/05/2012, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 17:56

Recebimento

16/01/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 15:56

Intimação

01/12/2011, 08:03

Recebimento

01/12/2011, 08:03

Recebimento

10/10/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

20/09/2011, 17:53

Ato ordinatório

20/09/2011, 16:17

Mero expediente

24/08/2011, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 16:56

Recebimento

16/03/2011, 14:27

Recebimento

16/03/2011, 14:27

Recebimento

16/03/2011, 14:27

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 07:57

Intimação

22/02/2011, 07:27

Recebimento

22/02/2011, 07:27

Recebimento

23/11/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

27/09/2010, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2010, 14:58

Mandado

18/08/2010, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2010, 10:07

Mandado

07/04/2010, 14:08

Recebimento

07/04/2010, 14:06

Ato ordinatório

08/02/2010, 12:00

Mero expediente

27/11/2009, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 15:50

Recebimento

13/10/2009, 12:34

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 09:24

Intimação

26/03/2009, 17:46

Recebimento

11/02/2009, 13:15

Recebimento

11/02/2009, 13:06

Provisório

07/08/2008, 10:50

Ato ordinatório

28/07/2008, 11:26

Ato ordinatório

28/07/2008, 11:26

Por decisão judicial

18/10/2006, 10:20

Recebimento

10/10/2006, 14:55

Recebimento

10/10/2006, 14:55

Recebimento

10/10/2006, 14:55

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 08:48

Recebimento

25/09/2006, 08:48

Intimação

20/09/2006, 12:45

Recebimento

20/09/2006, 12:45

Mero expediente

04/09/2006, 15:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 15:11

Recebimento

28/08/2006, 11:23

Recebimento

31/07/2006, 14:02

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 08:23

Intimação

26/06/2006, 09:16

Ato ordinatório

26/06/2006, 09:16

Citação

12/05/2006, 09:49

Citação

08/05/2006, 08:25

Mero expediente

11/04/2006, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 12:05

Ato ordinatório

04/11/2005, 07:57

Recebimento

04/11/2005, 07:53

deferimento

08/09/2005, 18:16

Recebimento

08/09/2005, 18:16

Recebimento

12/07/2005, 16:58

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:19

Intimação

07/06/2005, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2005, 17:01

Mandado

13/04/2005, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2005, 14:22

Mandado

04/10/2004, 17:36

Recebimento

04/10/2004, 17:36

Outras Decisões

04/08/2004, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 15:06

Recebimento

03/08/2004, 11:24

Remessa (outros motivos)

30/07/2004, 16:58

Protocolo de Petição

30/07/2004, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2004, 15:14