Procedimento Comum Cível 0062666-59.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/08/2026, 01:43

Publicação

22/07/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:14

Ato ordinatório

20/07/2026, 18:05

Expedida/certificada

20/07/2026, 17:26

Retificação de Classe Processual

20/07/2026, 17:25

Mero expediente

17/07/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 16:18

Publicação

17/07/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:11

Mero expediente

15/07/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:00

Publicação

12/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(98)

Decurso de Prazo

08/08/2026, 01:43

Publicação

22/07/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:14

Ato ordinatório

20/07/2026, 18:05

Expedida/certificada

20/07/2026, 17:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Retificação de Classe Processual

20/07/2026, 17:25

Mero expediente

17/07/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 16:18

Publicação

17/07/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:11

Mero expediente

15/07/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:00

Publicação

12/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:36

Documento (Certidão)

10/12/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:47

Publicação

02/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada

28/11/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:05

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2025, 11:53

Mudança de Parte

24/10/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:26

Publicação

16/09/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:52

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:39

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:39

Ato ordinatório

11/09/2025, 15:39

Recebimento

11/09/2025, 15:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:37

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 16:14

Ato ordinatório

10/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2019, 15:35

Ato ordinatório

07/10/2019, 14:33

Petição (Contra-razões)

03/10/2019, 15:28

Recebimento

25/09/2019, 09:57

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 16:21

Publicação

09/09/2019, 10:30

Intimação

05/09/2019, 10:14

Intimação

12/08/2019, 09:46

Recebimento

09/08/2019, 15:03

Petição (Contra-razões)

23/07/2019, 15:07

Recebimento

16/07/2019, 10:22

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 09:06

Intimação

02/07/2019, 15:56

Petição (Apelação)

05/06/2019, 13:28

Publicação

15/05/2019, 12:18

Intimação

13/05/2019, 11:58

Intimação

08/05/2019, 10:11

Recebimento

08/05/2019, 10:11

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/05/2019, 10:11

Conclusão (para julgamento)

02/04/2019, 14:58

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2018, 18:43

Recebimento

16/11/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 16:10

Publicação

07/11/2018, 10:09

Intimação

05/11/2018, 13:47

Intimação

31/10/2018, 16:08

Recebimento

31/10/2018, 16:08

Procedência em Parte

31/10/2018, 16:07

Conclusão (para julgamento)

16/11/2017, 14:19

Recebimento

03/10/2017, 11:00

Recebimento

03/10/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:18

Intimação

26/09/2017, 14:31

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 10:50

Recebimento

20/09/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 13:50

Publicação

15/09/2017, 11:35

Intimação

13/09/2017, 15:21

Intimação

10/08/2017, 14:25

Recebimento

02/08/2017, 10:30

Ato ordinatório

06/06/2017, 18:21

deferimento

06/06/2017, 10:51

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 17:19

Recebimento

15/05/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 12:50

Publicação

20/04/2017, 10:19

Intimação

18/04/2017, 14:55

Intimação

17/04/2017, 16:42

Recebimento

17/04/2017, 16:42

Intimação

16/03/2017, 14:46

Ato ordinatório

09/02/2017, 18:35

Recebimento

08/02/2017, 13:14

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 09:05

Intimação

15/12/2016, 15:11

Recebimento

15/12/2016, 15:10

Antecipação de Tutela

15/12/2016, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 21:06

Recebimento

26/10/2016, 21:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 17:46

Protocolo de Petição

25/10/2016, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2016, 13:40