Apelação Cível 1007464-35.2021.4.01.3823 - TRF6

Apelação Cível 1007464-35.2021.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10074643520214013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 29/10/2025 - Juntada de ofício cumprido

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) DESPACHO/DECISÃO Em evento 155, o município comprova o depósito judicial da condenação em honorários, no valor de R$913,87, depósito de ID 050000007442509169, relativo a estes autos. Usando este despacho como ofício, oficie-se à CEF para que tranfira os valores acima para o procurador da parte autora, cujos dados seguem abaixo: JOÃO BATISTA CONDÉ, Caixa Ecônomica Federal, agência 0166, conta corrente n. 582404373-2, operação 3701, CPF de n. 99806371615. Comprovada a transferência, arquivem-se.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10074643520214013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 18/09/2025 - PETIÇÃO

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10074643520214013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 17/09/2025 - Juntada de ofício cumprido

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Reitero a intimação do advogado da parte autora (JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) do depósito efetivado da RPV referente aos honorários advocatícios (evento 130). Intimo, ainda, o advogado da parte autora (JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) acerca do depósito em conta judical efetivado pelo Estado de Minas Gerais no evento 123, referente a honorários advocatícios, para fins de manifestação e, querendo, indicar conta/agência/operação de sua titularidade para fins de transferência de valor, no prazo de 05 dias. ANA KARLA FREIRE GODEIRO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10074643520214013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10074643520214013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007464-35.2021.4.01.3823/MG (originário: processo nº 10074643520214013823/) RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CONDE (OAB MG089190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 12:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 17:55

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:05

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARCIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA CONDE - MG89190-A APELADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE RIO POMBA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: IGOR MARTINS MALTA - MG154754-A O processo nº 1007464-35.2021.4.01.3823 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/06/2024 e fim às 23:59 de 07/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE MARCIO DA SILVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE RIO POMBA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

08/05/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(60)