Execução Fiscal 0014072-44.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LADIR AMPARO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO CARLOS PIMENTA

OAB/MG 43872

·

CPF

·

Representa: Réu

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO

OAB/MG 67374·CPF·Representa: Réu

RUI BATISTA MENDES

OAB/MG 45662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:08

Trânsito em julgado

14/01/2025, 03:58

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 19:19

Mero expediente

05/11/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:09

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 18:59

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Todas as movimentações(249)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:08

Trânsito em julgado

14/01/2025, 03:58

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 19:19

Mero expediente

05/11/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:09

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 18:59

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:30

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014072-44.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - MG67374, RUI BATISTA MENDES - MG45662 e JOSE ANTONIO CARLOS PIMENTA - MG43872B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LADIR AMPARO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014072-44.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - MG67374, RUI BATISTA MENDES - MG45662 e JOSE ANTONIO CARLOS PIMENTA - MG43872B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO TEIXEIRA REIS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:22

Documento (Certidão)

01/06/2023, 20:22

Ato ordinatório

12/05/2023, 20:13

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 20:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2014, 16:43

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 16:43

Por decisão judicial

18/12/2013, 17:31

Mero expediente

29/11/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 09:43

Recebimento

12/11/2013, 14:47

Recebimento

12/11/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:53

Intimação

03/10/2013, 18:16

Mero expediente

03/10/2013, 18:16

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 10:15

Recebimento

05/08/2013, 14:47

Recebimento

05/08/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

25/07/2013, 11:12

Intimação

24/07/2013, 15:20

deferimento

11/04/2013, 12:36

Recebimento

21/03/2013, 12:13

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2013, 14:17

Recebimento

19/03/2013, 14:16

Mandado

21/11/2012, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2012, 16:19

Mandado

29/06/2012, 19:29

Recebimento

07/05/2012, 17:27

Recebimento

07/05/2012, 17:27

Recebimento

07/05/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 16:17

Recebimento

27/04/2012, 16:17

Intimação

26/04/2012, 16:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2012, 16:23

Recebimento

26/04/2012, 16:23

Mandado

16/02/2012, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2012, 16:32

Mandado

16/06/2011, 10:31

Recebimento

31/05/2011, 17:01

Recebimento

31/05/2011, 17:01

Recebimento

31/05/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 14:03

Recebimento

20/05/2011, 14:03

Intimação

16/05/2011, 19:04

Recebimento

16/05/2011, 19:04

Ato ordinatório

16/05/2011, 18:57

deferimento

27/01/2011, 14:18

Recebimento

03/11/2010, 14:52

Recebimento

31/08/2010, 18:46

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 15:24

Recebimento

17/08/2010, 15:24

Publicação

16/08/2010, 12:42

Intimação

12/08/2010, 14:17

Intimação

12/08/2010, 08:53

Outras Decisões

12/08/2010, 08:52

Conclusão (para decisão)

28/06/2010, 14:00

Recebimento

28/06/2010, 14:00

Recebimento

28/06/2010, 14:00

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 13:53

Intimação

10/05/2010, 16:43

Recebimento

10/05/2010, 16:42

Recebimento

10/05/2010, 16:42

Recebimento

06/05/2010, 11:23

Recebimento

06/05/2010, 11:23

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 13:57

Intimação

24/02/2010, 17:27

Recebimento

24/02/2010, 17:27

Recebimento

20/11/2009, 08:52

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 11:50

Recebimento

13/11/2009, 18:46

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 17:03

Intimação

09/11/2009, 12:25

Publicação

09/11/2009, 12:25

Intimação

05/11/2009, 13:31

Intimação

05/11/2009, 09:21

Recebimento

05/11/2009, 09:21

Recebimento

05/11/2009, 09:20

Recebimento

29/06/2009, 16:21

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 13:44

Intimação

02/06/2009, 15:33

Recebimento

02/06/2009, 15:32

Recebimento

13/02/2009, 16:52

Recebimento

13/02/2009, 16:52

Recebimento

19/01/2009, 18:46

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 16:07

Intimação

25/11/2008, 15:35

Publicação

25/11/2008, 15:35

Intimação

21/11/2008, 15:47

Intimação

18/11/2008, 17:56

Mero expediente

18/11/2008, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2008, 17:55

Recebimento

14/11/2008, 12:59

Recebimento

09/10/2008, 13:03

Recebimento

09/10/2008, 13:03

Recebimento

26/09/2008, 16:28

Entrega em carga/vista

02/09/2008, 09:56

Intimação

29/08/2008, 15:09

Publicação

29/08/2008, 15:09

Intimação

27/08/2008, 18:17

Intimação

26/08/2008, 18:15

Recebimento

30/06/2008, 16:48

Recebimento

30/06/2008, 16:48

Intimação

17/06/2008, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2008, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2008, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2008, 14:09

Recebimento

22/04/2008, 12:17

Mandado

17/03/2008, 10:43

Recebimento

17/03/2008, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2008, 16:06

Recebimento

22/01/2008, 16:06

Mandado

18/12/2007, 14:20

Recebimento

18/12/2007, 14:20

Recebimento

18/12/2007, 14:20

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 16:06

Intimação

20/11/2007, 09:30

Ato ordinatório

19/11/2007, 14:29

deferimento

04/09/2007, 17:42

Mero expediente

04/09/2007, 17:42

Conclusão (para despacho)

08/08/2007, 17:18

Recebimento

08/08/2007, 17:18

Recebimento

06/08/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 16:36

Intimação

28/06/2007, 11:19

Recebimento

28/06/2007, 11:19

Por decisão judicial

09/08/2006, 13:16

Mero expediente

09/08/2006, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 18:17

Recebimento

24/07/2006, 18:17

Recebimento

26/06/2006, 14:55

Recebimento

26/06/2006, 14:55

Entrega em carga/vista

04/05/2006, 14:40

Intimação

03/03/2006, 18:15

Por decisão judicial

01/04/2005, 13:24

Mero expediente

01/04/2005, 13:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 18:12

Recebimento

09/03/2005, 18:12

Recebimento

07/03/2005, 18:53

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 15:19

Intimação

20/01/2005, 17:43

Por decisão judicial

28/07/2003, 13:02

Mero expediente

28/07/2003, 13:02

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 15:09

Recebimento

08/07/2003, 18:37

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 12:36

Intimação

10/04/2003, 16:16

Mero expediente

10/04/2003, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2003, 17:41

Recebimento

10/03/2003, 17:41

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 13:19

Intimação

13/01/2003, 12:12

Mero expediente

13/01/2003, 12:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 16:21

Recebimento

11/12/2002, 13:00

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 16:31

Intimação

26/11/2002, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2002, 15:35

Mandado

08/11/2002, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2002, 13:48

Mandado

23/10/2002, 16:09

Mero expediente

23/10/2002, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/10/2002, 14:32

Recebimento

08/10/2002, 14:32

Recebimento

11/09/2002, 14:17

Entrega em carga/vista

08/08/2002, 16:38

Intimação

07/08/2002, 13:09

Recebimento

06/08/2002, 11:45

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 09:14

Intimação

15/07/2002, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2002, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2002, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2002, 13:39

Mandado

09/04/2002, 18:28

Mero expediente

09/04/2002, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/04/2002, 13:52

Recebimento

03/04/2002, 13:51

Mandado

03/10/2001, 17:24

Mero expediente

28/09/2001, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2001, 15:50

Recebimento

26/09/2001, 15:50

Recebimento

17/09/2001, 16:09

Ato ordinatório

28/08/2001, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2001, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2001, 11:56

Mero expediente

25/06/2001, 11:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2001, 14:21

Recebimento

04/06/2001, 16:37

Entrega em carga/vista

07/12/2000, 15:01

Intimação

30/11/2000, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2000, 18:55

Mandado

30/10/2000, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2000, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2000, 10:42

Mandado

11/10/2000, 15:15

Recebimento

09/10/2000, 13:23

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 12:50

Intimação

10/07/2000, 13:05

Mero expediente

10/07/2000, 13:04

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 14:16

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 09:22

Intimação

25/11/1999, 19:10

Citação

25/11/1999, 19:10

Citação

22/10/1999, 15:52

Citação

20/10/1999, 16:11

Citação

15/07/1999, 17:46

Mero expediente

15/07/1999, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 17:45

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

12/01/1999, 17:30

Mero expediente

12/01/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

07/10/1998, 12:36

Recebimento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Recebimento

17/09/1998, 18:41

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 11:17

Intimação

03/09/1998, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/1998, 16:48

Mandado

24/08/1998, 17:22

Mandado

20/05/1998, 15:20

Mero expediente

07/04/1998, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 19:42

Protocolo de Petição

19/03/1998, 13:34

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/1998, 08:59

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00