Execução Fiscal 0007516-74.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO MARQUES CASTANHEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO CAMPOS

OAB/MG 56385·

CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

OAB/MG 55283·Representa: Réu

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 52583·CPF·Representa: Réu

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:54

Trânsito em julgado

17/02/2025, 14:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:49

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:07

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:59

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 09:27

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:57

Publicação

05/06/2023, 00:03

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:54

Trânsito em julgado

17/02/2025, 14:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:07

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:59

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 09:27

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:57

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007516-74.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIO INFORMATICA EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO - MG55283, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG31817, CLAUDIO CAMPOS - MG56385 e RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MARQUES CASTANHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:24

Documento (Certidão)

01/06/2023, 20:23

Ato ordinatório

12/05/2023, 19:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/08/2017, 13:06

Ato ordinatório

24/07/2017, 07:26

Recebimento

18/07/2017, 09:53

Recebimento

18/07/2017, 09:53

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 08:48

Intimação

16/06/2017, 18:40

Mero expediente

16/06/2017, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 09:33

Recebimento

13/03/2017, 09:11

Recebimento

13/03/2017, 09:10

Recebimento

13/03/2017, 09:10

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:12

Intimação

16/02/2017, 12:27

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 14:24

Provisório

28/03/2016, 10:50

Ato ordinatório

08/01/2016, 08:02

Recebimento

07/01/2016, 08:40

Recebimento

07/01/2016, 08:40

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 13:43

Intimação

10/12/2015, 09:33

Mero expediente

09/12/2015, 09:33

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 08:34

Recebimento

29/09/2015, 08:44

Recebimento

29/09/2015, 08:44

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 15:25

Intimação

17/09/2015, 14:22

Recebimento

17/09/2015, 14:22

Convenção das Partes

01/07/2014, 07:55

Recebimento

27/06/2014, 10:19

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 16:34

Intimação

12/06/2014, 12:51

Recebimento

12/06/2014, 12:51

Convenção das Partes

01/10/2012, 15:46

Mero expediente

01/10/2012, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 18:53

Recebimento

18/06/2012, 17:32

Recebimento

18/06/2012, 17:32

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 15:00

Recebimento

25/05/2012, 15:00

Intimação

25/05/2012, 11:48

Recebimento

25/05/2012, 11:48

Por decisão judicial

05/11/2010, 12:40

Mero expediente

05/11/2010, 12:40

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 13:58

Recebimento

27/09/2010, 13:58

Recebimento

31/05/2010, 12:58

Recebimento

31/05/2010, 12:58

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 10:12

Intimação

26/04/2010, 16:17

Recebimento

26/04/2010, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2010, 15:05

Ato ordinatório

13/04/2010, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2010, 12:15

Recebimento

06/04/2010, 11:47

Recebimento

06/04/2010, 11:47

Recebimento

06/04/2010, 11:47

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 16:51

Intimação

05/02/2010, 13:54

Mero expediente

05/02/2010, 13:30

Conclusão (para despacho)

01/12/2009, 12:45

Recebimento

08/07/2009, 10:08

Recebimento

08/07/2009, 10:08

Recebimento

30/03/2009, 15:47

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 15:26

Intimação

24/03/2009, 16:56

Publicação

24/03/2009, 16:56

Intimação

20/03/2009, 12:17

Intimação

19/03/2009, 17:53

Recebimento

19/03/2009, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2009, 17:53

Mudança de Classe Processual

19/03/2009, 17:44

Recebimento

27/01/2009, 16:52

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 09:27

Intimação

15/01/2009, 14:50

Ato ordinatório

15/01/2009, 14:50

Recebimento

15/01/2009, 14:50

Mandado

26/11/2008, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2008, 17:13

Recebimento

18/11/2008, 17:13

Mandado

13/11/2008, 13:52

Recebimento

13/11/2008, 13:52

Recebimento

13/11/2008, 13:52

Recebimento

10/11/2008, 17:57

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 16:41

Intimação

23/10/2008, 16:41

Ato ordinatório

23/10/2008, 16:40

Recebimento

23/10/2008, 16:40

Recebimento

14/10/2008, 14:12

Publicação

09/10/2008, 15:46

Intimação

06/10/2008, 13:55

Intimação

03/10/2008, 14:14

Mero expediente

03/10/2008, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/09/2008, 15:18

Recebimento

10/09/2008, 15:18

Recebimento

10/09/2008, 15:18

Recebimento

31/07/2008, 16:01

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 13:46

Intimação

09/07/2008, 14:19

Recebimento

09/07/2008, 14:19

Recebimento

06/05/2008, 16:52

Recebimento

06/05/2008, 16:52

Remessa (outros motivos)

30/04/2008, 14:16

Remessa (outros motivos)

22/04/2008, 19:03

Ato ordinatório

28/03/2008, 17:22

Indeferimento

28/03/2008, 17:21

Mero expediente

28/03/2008, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/03/2008, 21:05

Recebimento

18/03/2008, 10:30

Remessa (outros motivos)

14/03/2008, 12:47

Protocolo de Petição

14/03/2008, 12:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2008, 11:36