Execução Fiscal 0003158-63.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

PRISCILLA DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:44

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:09

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:33

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:03

Expedida/certificada

03/04/2025, 12:12

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:13

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:38

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Todas as movimentações(141)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:44

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:09

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:03

Expedida/certificada

03/04/2025, 12:12

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:13

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:38

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Documento (Certidão)

12/05/2024, 13:59

Mero expediente

12/05/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:06

Desarquivamento

06/05/2024, 09:32

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:36

Publicação

06/06/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003158-63.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:PRISCILLA DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRISCILLA DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003158-63.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:PRISCILLA DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Provisório

02/06/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 08:05

Documento (Certidão)

02/06/2023, 08:05

Documento (Certidão)

02/06/2023, 08:05

Documento (Certidão)

02/06/2023, 08:05

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2018, 16:55

Ato ordinatório

03/08/2018, 16:50

Intimação

19/04/2018, 13:31

Intimação

02/04/2018, 13:49

Intimação

20/02/2018, 13:21

Intimação

20/02/2018, 12:25

Intimação

04/12/2017, 15:17

Intimação

16/11/2017, 11:28

Intimação

09/10/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 15:47

Ato ordinatório

29/09/2017, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/09/2017, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2017, 14:17

Ato ordinatório

01/09/2017, 16:50

Intimação

04/08/2017, 14:19

Intimação

02/08/2017, 10:05

Intimação

26/07/2017, 13:05

Publicação

29/06/2017, 10:15

Intimação

28/06/2017, 16:50

Intimação

26/06/2017, 19:00

Outras Decisões

26/06/2017, 14:04

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 17:54

Ato ordinatório

09/06/2017, 16:19

Recebimento

08/06/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 09:59

Intimação

11/04/2017, 09:36

Intimação

08/03/2017, 10:01

Intimação

07/03/2017, 10:14

Mandado

06/03/2017, 15:35

Recebimento

06/03/2017, 15:30

Recebimento

06/03/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 14:03

Recebimento

03/03/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 18:12

Intimação

31/01/2017, 13:25

Intimação

25/01/2017, 15:23

Intimação

20/01/2017, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2017, 12:55

Mero expediente

18/11/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 17:16

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 12:51

Ato ordinatório

26/09/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 15:01

Intimação

03/08/2016, 13:49

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 15:25

Intimação

19/07/2016, 17:47

Intimação

15/07/2016, 16:32

Intimação

15/07/2016, 11:54

Mero expediente

15/07/2016, 11:52

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 11:52

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 15:26

Intimação

12/07/2016, 18:35

Recebimento

12/07/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 14:39

Intimação

06/07/2016, 11:45

Intimação

05/07/2016, 14:50

Mero expediente

05/07/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 16:11

Outras Decisões

30/06/2016, 16:55

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 13:15

Citação

31/05/2016, 18:01

Devolvidos os autos

17/05/2016, 13:09

Citação

07/04/2016, 12:58

Citação

28/03/2016, 15:16

Mero expediente

28/03/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 14:34

Por decisão judicial

11/01/2016, 14:43

Intimação

11/01/2016, 14:41

Intimação

01/12/2015, 19:29

Intimação

05/11/2015, 16:26

Intimação

21/10/2015, 13:43

Mero expediente

23/09/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 17:35

Ato ordinatório

22/07/2015, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2015, 18:37

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2015, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2015, 16:50

Mero expediente

19/05/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 08:52

Intimação

24/02/2015, 17:31

Mero expediente

24/02/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 11:12

Em Secretaria

17/12/2014, 18:17

Intimação

19/11/2014, 16:55

Mero expediente

19/11/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 14:05

Ato ordinatório

19/09/2014, 14:26

Intimação

25/08/2014, 18:22

Intimação

23/07/2014, 17:59

Intimação

24/06/2014, 14:01

Recebimento

24/06/2014, 13:01

Recebimento

12/06/2014, 10:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2014, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 18:13

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Citação

18/12/2013, 12:14

Mero expediente

17/12/2013, 12:14

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 12:14

Recebimento

28/11/2013, 16:52

Remessa (outros motivos)

28/11/2013, 16:19

Protocolo de Petição

28/11/2013, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2013, 15:37

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00