Execução Fiscal 0036473-46.2012.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0036473-46.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

10/02/2025, 20:11

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 18:57

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 12:19

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:04

Publicação

06/06/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0036473-46.2012.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DESTINO TRANSPORTADORES LTDA, FLAVIA SILVA DE ABREU, MARIA DAS GRACAS CUNHA ABREU CITANDO: DESTINO TRANSPORTADORES LTDA, FLAVIA SILVA DE ABREU, MARIA DAS GRACAS CUNHA ABREU FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 260.260,92, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.:60 2 12 000037-18, 60 4 12 000012-21, 60 6 12000152-43, 60 6 12 000153-24, 60 6 12 000154-05, 60 7 12 000052-61 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22050314475542400001046513945 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22050315570639900001046777494 0036473-46.2012.4.01.3800 Volume 22050315570648600001046777507 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050315573079800001046777508 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050315573193200001046777509 Despacho Despacho 22050517364761600001051008438 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050614362447000001053933473 Manifestação Manifestação 22051208581027300001050681452 0036473-46.2012.4.01.3800-CDAs-04.05.2022 Manifestação 22051208581040100001051404944 0036473-46.2012.4.01.3800-CDAs-09.05.2022 Manifestação 22051208581050800001059419949 Manifestação Manifestação 22052717444512000001096909965 Requer RENAJUD circulação Manifestação 22052717444528400001096909976 Dívida atualizada Documento Comprobatório 22052717444550100001096909977 Despacho Despacho 22072710010040300001227289436 Certidão Certidão 22112105550021900001297135031 oracle 0036473-46.2012.4.01.3800-2 Apenso 22112105553751100001297135032 oracle 0036473-46.2012.4.01.3800 Apenso 22112105553751200001297135033 Certidão Certidão 23060208160841200001376777540 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 08:21

Documento (Certidão)

02/06/2023, 08:17

Documento (Certidão)

21/11/2022, 05:55

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0036473-46.2012.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DESTINO TRANSPORTADORES LTDA, FLAVIA SILVA DE ABREU, MARIA DAS GRACAS CUNHA ABREU CITANDO: DESTINO TRANSPORTADORES LTDA, FLAVIA SILVA DE ABREU, MARIA DAS GRACAS CUNHA ABREU FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 260.260,92, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.:60 2 12 000037-18, 60 4 12 000012-21, 60 6 12000152-43, 60 6 12 000153-24, 60 6 12 000154-05, 60 7 12 000052-61 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22050314475542400001046513945 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22050315570639900001046777494 0036473-46.2012.4.01.3800 Volume 22050315570648600001046777507 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050315573079800001046777508 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050315573193200001046777509 Despacho Despacho 22050517364761600001051008438 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050614362447000001053933473 Manifestação Manifestação 22051208581027300001050681452 0036473-46.2012.4.01.3800-CDAs-04.05.2022 Manifestação 22051208581040100001051404944 0036473-46.2012.4.01.3800-CDAs-09.05.2022 Manifestação 22051208581050800001059419949 Manifestação Manifestação 22052717444512000001096909965 Requer RENAJUD circulação Manifestação 22052717444528400001096909976 Dívida atualizada Documento Comprobatório 22052717444550100001096909977 Despacho Despacho 22072710010040300001227289436 Certidão Certidão 22112105550021900001297135031 oracle 0036473-46.2012.4.01.3800-2 Apenso 22112105553751100001297135032 oracle 0036473-46.2012.4.01.3800 Apenso 22112105553751200001297135033 Certidão Certidão 23060208160841200001376777540 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(113)

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