Execução Fiscal 0043751-64.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAGALI DE SOUZA CASTANHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:16

Expedida/Certificada

03/10/2024, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2024, 12:10

Ato ordinatório

08/09/2024, 22:50

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:58

Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:58

Remessa

29/02/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:21

Remessa

09/02/2024, 18:53

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:16

Expedida/Certificada

03/10/2024, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2024, 12:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2024, 22:50

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:58

Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:58

Remessa

29/02/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:21

Remessa

09/02/2024, 18:53

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:00

Publicação

06/06/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043751-64.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGALI DE SOUZA CASTANHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JETSOLE INJETADOS LTDA - ME JESO EUGENIO CASTANHO MAGALI DE SOUZA CASTANHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043751-64.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGALI DE SOUZA CASTANHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JETSOLE INJETADOS LTDA - ME JESO EUGENIO CASTANHO MAGALI DE SOUZA CASTANHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043751-64.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGALI DE SOUZA CASTANHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JETSOLE INJETADOS LTDA - ME JESO EUGENIO CASTANHO MAGALI DE SOUZA CASTANHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:27

Documento (Certidão)

02/06/2023, 10:27

Ato ordinatório

21/03/2023, 13:55

Mero expediente

15/03/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 16:41

Recebimento

18/08/2022, 16:40

Recebimento

18/08/2022, 16:40

Entrega em carga/vista

04/08/2022, 14:34

Intimação

04/08/2022, 09:16

Ato ordinatório

19/11/2021, 12:02

deferimento

17/08/2020, 10:16

Trânsito em julgado

17/08/2020, 10:16

deferimento

21/02/2020, 12:57

Mero expediente

13/02/2020, 09:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 09:50

Recebimento

24/05/2019, 10:34

Recebimento

24/05/2019, 10:34

Recebimento

24/05/2019, 10:34

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 10:11

Intimação

14/05/2019, 15:23

Recebimento

14/05/2019, 15:23

Publicação

24/04/2019, 12:57

Recebimento

24/04/2019, 12:57

Intimação

22/04/2019, 12:24

Intimação

25/03/2019, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2019, 12:48

Conclusão (para julgamento)

20/02/2019, 07:32

Recebimento

18/02/2019, 13:24

Recebimento

18/02/2019, 13:24

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:10

Intimação

31/01/2019, 12:55

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 11:35

Convenção das Partes

26/03/2018, 10:57

Mero expediente

26/03/2018, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 09:09

Recebimento

05/12/2017, 10:08

Recebimento

05/12/2017, 10:08

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:37

Intimação

23/11/2017, 09:33

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 17:25

Por decisão judicial

21/11/2017, 16:41

Mero expediente

21/11/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 08:30

Recebimento

14/08/2017, 09:48

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 08:35

Intimação

24/07/2017, 12:50

Recebimento

18/07/2017, 13:49

Recebimento

18/07/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 08:38

Intimação

16/06/2017, 16:50

Publicação

10/05/2017, 09:26

Intimação

08/05/2017, 10:11

Intimação

27/03/2017, 11:54

Outras Decisões

27/03/2017, 11:54

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 08:23

Recebimento

01/07/2016, 18:40

Recebimento

01/07/2016, 18:40

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 09:55

Intimação

25/05/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 14:59

Recebimento

24/05/2016, 14:58

Recebimento

23/05/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 07:47

Intimação

02/05/2016, 09:47

Recebimento

02/05/2016, 09:47

Intimação

29/04/2016, 12:37

Mero expediente

22/04/2016, 10:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 09:08

Ato ordinatório

15/12/2015, 09:08

Publicação

07/12/2015, 18:44

Ato ordinatório

20/11/2015, 12:54

deferimento

20/11/2015, 12:54

Intimação

19/11/2015, 12:27

Intimação

13/08/2015, 13:28

Outras Decisões

13/08/2015, 13:28

Conclusão (para decisão)

22/05/2015, 10:33

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 10:54

Recebimento

20/05/2015, 10:54

Recebimento

19/05/2015, 08:25

Recebimento

19/05/2015, 08:25

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 07:48

Intimação

05/05/2015, 07:26

Recebimento

23/04/2015, 13:01

Recebimento

23/04/2015, 13:01

Recebimento

20/04/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 10:12

Intimação

13/04/2015, 13:55

Recebimento

13/04/2015, 13:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 13:33

Recebimento

13/04/2015, 13:33

Intimação

31/03/2015, 15:44

Recebimento

31/03/2015, 15:44

Intimação

26/03/2015, 11:13

Recebimento

26/03/2015, 11:13

Intimação

13/03/2015, 14:19

Ato ordinatório

13/03/2015, 14:19

Recebimento

13/03/2015, 14:19

deferimento

24/02/2015, 10:45

Mero expediente

24/02/2015, 10:41

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 08:46

Recebimento

16/12/2014, 18:34

Recebimento

16/12/2014, 18:33

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 10:01

Intimação

04/12/2014, 07:55

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2014, 07:55

Mandado

10/10/2014, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2014, 16:31

Mandado

01/07/2014, 07:59

Recebimento

27/06/2014, 11:07

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 16:33

Intimação

04/06/2014, 10:23

Ato ordinatório

04/06/2014, 10:22

Recebimento

04/06/2014, 10:22

deferimento

23/04/2014, 14:34

Mero expediente

22/04/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 09:41

Recebimento

18/03/2014, 15:11

Recebimento

18/03/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:15

Intimação

07/02/2014, 09:24

Recebimento

04/02/2014, 15:15

Recebimento

04/02/2014, 15:15

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 09:29

Intimação

18/12/2013, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2013, 15:56

Mandado

22/11/2013, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2013, 15:26

Mandado

01/10/2013, 15:26

Indeferimento

01/10/2013, 15:26

Mero expediente

01/10/2013, 15:26

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 15:26

Recebimento

04/09/2013, 16:23

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 14:15

Protocolo de Petição

30/08/2013, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2013, 18:04