Execução Fiscal 0066370-37.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0066370-37.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 12:18

Definitivo

05/02/2024, 09:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 23:23

Publicação

06/06/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066370-37.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRELLA DE AMORIM PISANI HUGO DE AMORIM PISANI ORGANIZACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066370-37.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRELLA DE AMORIM PISANI HUGO DE AMORIM PISANI ORGANIZACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066370-37.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRELLA DE AMORIM PISANI HUGO DE AMORIM PISANI ORGANIZACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

02/06/2023, 10:58

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

20/05/2022, 22:53